Redação Sobre O Retrocesso Do Novo Codigo Florestal

processo de captação das ideias do autor. Existe a concepção de língua como estrutura, onde todo fenômeno de todo comportamento individual está sobre a consideração do sistema linguístico ou social, e também a concepção de língua como código, onde o texto é resultado da codificação de um emissor a ser decodificado pelo leitor bastando a ele o conhecimento do código usado. Na interação autor-texto-leitor percebemos que há construção do sentido para melhor compreensão do texto por meio…

proibição de retrocesso socioambiental, que veda ao legislador infraconstitucional retroceder, mesmo que de modo prospectivo, quanto ao nível de concretização legislativa atingido por determinada norma constitucional. Com efeito, a incidência do princípio em comento não se limita à seara dos direitos fundamentais sociais, evidenciando-se, por exemplo, no campo do Direito Ambiental. Nesse sentido, este trabalho acadêmico aponta a pertinência da interlocução entre o princípio da proibição…

sólidos coletados sobre filtros de membrana Elaboração: Alcinéa Meigikos dos Anjos Santos; Norma Conceição do Amaral Colaboração: Claudete Magalhães R$ 10,00 16x23x0,5cm — 75g disponível para download Após 10 anos de publicação, o método de ensaio “Determinação Gravimétrica de Aerodispersóides”, publicado em 1989 na “Revista Brasileira de Saúde Ocupacional ”, n . 66, v. 17, foi revisado em 2001 para a introdução de conceitos mais abrangentes, recebendo um novo título:…

trabalho. A todos os demais professores, colegas e amigos de Faculdade que contribuíram para esta minha caminhada acadêmica. RESUMO Este trabalho, versa sobre a função social do contrato de crédito rural para a agricultura familiar brasileira, onde se faz uma abordagem do contrato como instituto de direito, e de circulação de riquezas. Fala sobre tal instituto, desde à época em que o mesmo dizia respeito somente às partes contratantes, ou seja não era considerado como de ordem…

MISTA PERMANENTE SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (CMMC) RELATÓRIO FINAL Dezembro de 2013 SUMÁRIO MEMBROS DA COMISSÃO 1. INTRODUÇÃO 2. A LEGISLAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS 3. O 5º RELATÓRIO DO IPCC 4. PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL 5. RESULTADOS DA COMISSÃO 5.1. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 5.2. CLIMA EM DEBATE: CONFERÊNCIA DE LEGISLADORES SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS: HARMONIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 5.3. COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE…

2 0 1 5 83 O meio ambiente pede socorro caça ao javali: nova aberração ética por vilMar sidnEi dEMaMaM BErna* s ou contra a caça, sob qualquer pretexto e se for por prazer, por esporte, então, não há motivo algum. Já em 2009 escrevi artigo sobre o assunto intitulado “ Caça ecológica: aberração ética “ ( http://www.escritorvilmarberna.com.br/.../caca-ecologica-aber...) porque havia uma tentativa de se justificar a caça esportiva no caso de animais que viravam “praga”. Vindos…

privativamente à União legislar sobre: ... IV - águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; 23, que, em seu caput, define que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios .... VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII- preservar as florestas, faunas e flora; 24, que em seu caput, declara que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal, legislar concorrentemente sobre: ... VI -…

desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, em todas as partes que o compõem, abrangendo as cooperativas de crédito, será regulado por leis complementares que disporão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 40, de 2003) O CRFB/1988 - art. 170 traz como princípio da ordem econômica a defesa do consumidor. Art. 170. A ordem econômica, fundada na…

Interpretação de Texto Redação Oficial Interpretação de Texto/Redação Oficial Compreensão e Interpretação de textos. Tipologia textual. Significação das palavras. Redação Oficial. Interpretação de Texto PROCEDIMENTOS 1. Observação da fonte bibliográfica, do autor e do título; 2. identificação do tipo de texto (artigo, editorial, notícia, crônica, textos literários, científicos, etc.); 3. leitura do enunciado. EXEMPLIFICANDO NOSSA CAIXA – ADVOGADO – 2011 –…

administração da estrutura fundiária do país, ao seu desenvolvimento sustentável e qualidade ambiental, nessa perspectiva, a revogação do artigo oitavo da Lei nº 5.868/72, no que se refere ao instituto da FMP, foi sugerida. Fez-se uma análise crítica sobre o atual método utilizado pelo INCRA para estabelecer a dimensão do módulo rural, de acordo com os tipos de exploração agropecuária e as zonas homogêneas. Discutiu-se a reforma agrária no estado da Paraíba, sob a perspectiva do…