Redação Sobre O Imposto De Renda

campeões de impostos. [Online] Disponível em: http://g1.globo.com/economia/seu-dinheiro/noticia/2014/03/cachaca-perfume-e-videogame-estao-entre-campeoes-de-impostos-veja-lista.html Redação Site Terra. Mais de 2 milhões de contribuintes enviaram declaração do IR [Online] Disponível em: http://economia.terra.com.br/imposto-de-renda/mais-de-2-milhoes-de-contribuintes-enviaram-declaracao-do-ir,a95af2edd31d4410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html Acessos em 19.04.2014 Notícia 1: O Imposto sobre…

compartilhar e o desenvolvimento da cultura organizacional, representando uma ação sistêmica, voltada às necessidades impostas pela globalização e complexidade do atual ambiente de negócios. Auxílio educação a empregados e Algumas considerações sobre tributação Fala-se muito, atualmente, na necessidade de investir na educação, como suporte para o desenvolvimento do País, com o que estamos todos de acordo. A Constituição Brasileira de 1988, no art. 205, dispõe que: “Art. 205. A…

Trabalho ou Doença Ocupacional 05 Afastamento Compulsório determinado pela Legislação Sanitária 07 Aleitamento 08 Amparo Gestacional 09 Aposentadoria por Invalidez 10 Inquérito Administrativo 11 Isenção de Imposto de Renda 12 Maternidade 17 Motivo de Doença em Pessoa da Família 18 Pensão Previ-Rio 20 Perícia Externa 21 Readaptação 22 Redução de Carga Horária 24 Reversão 26 Salário Família Tríplice 27 …

legais: Art. 146 da CFRB de 1988. Cabe à lei complementar: I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II - regular as limitações constitucionais ao poder de tributar; III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a dos respectivos fatos…

legais: Art. 146 da CFRB de 1988. Cabe à lei complementar: I - dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II - regular as limitações constitucionais ao poder de tributar; III - estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre: a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados nesta Constituição, a dos respectivos fatos…

percentual de 27,5% a título de Imposto de Renda sobre os valores depositados. Determinou, ainda, a expedição do mandado de pagamento relativo ao pagamento da condenação, realizando posteriormente a baixa e arquivamento dos autos. Assim, não restou outra alternativa ao autor se não ingressar com a presente demanda. II – DO DIREITO Inicialmente cumpre ressalta que, a indenização não pode ser considerada renda ou proventos a ensejarem a incidência do imposto de renda, já que não…

1- Descreva a divisão de renda no Brasil (nºde habitantes por faixa de renda) Na divisão das classes no Brasil, as, Classes A e B, têm renda mensal superior a R$4.800,00, o que equivale a 10,42% da população, ou 19,4 milhões de pessoas que concentram 44% da renda nacional. A Classe C, chamada também de classe média, recebe mensalmente de R$ 1.115,00 a R$ 4.800,00, estão nessa classe 91 milhões, 47% da população que detém 46% da renda nacional. Na Classe D, os pobres, estão…

Esta disporá, também, sobre o perdimento de bens por danos causados ao erário, ou no caso de enriquecimento ilícito no exercício do cargo, função ou emprego na Administração Pública, direta ou indireta. § 29. Nenhum tributo será exigido ou aumentado sem que a lei o estabeleça, nem cobrado, em cada exercício, sem que a lei o houver instituído ou aumentado esteja em vigor antes do início do exercício financeiro, ressalvados a tarifa alfandegária e a de transporte, o impôsto sôbre…

Pessoa jurídica pode deduzir doações a OSCIP no Imposto de Renda Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), podem receber doações dedutíveis no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Essa é uma vitória importantíssima na luta pela implantação do Marco Legal do Terceiro Setor, encabeçada pelo Conselho da Comunidade Solidária. A relação completa das OSCIPs e dados sobre a legislação encontram-se na página do Ministério da Justiça na Internet e podem ser acessadas pelo endereço

IMPOSTOS MUNICIPAIS A Constituição Federal, no art. 156 estabelece a competência tributaria dos Municípios. São Impostos Municipais: o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e o ISSQN (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza). ART.156 - Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - propriedade predial e territorial urbana; II - transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens…