Redação Sobre O Antigo E O Novo Codigo Florestal

Perguntas mais freqüentes sobre o registro de imóveis Como faço um registro de um imóvel? R: O sistema brasileiro é composto de duas fases. Na primeira fase, as partes contratantes procuram um Cartório de Notas, para que seja feita a escritura pública, que é um contrato público. A segunda fase, é a apresentação desta escritura pública ao Registro Imobiliário da Comarca, que através do registro, transfere o domínio, ou seja, modifica o direito jurídico-real a favor do adquirente.…

contidas neste trabalho. Dessa forma, tais questionamentos ficam em aberto, para, aos poucos, serem respondidos ao longo da leitura, visto que não seria sensato concluir nada de antemão sobre o tema. Sendo assim, fica claro que o principal objetivo do trabalho não é apenas o de reproduzir o que a legislação florestal professa, e sim o de analisá-la não só do ponto de vista jurídico, mas também social e econômico. O motivo de se estudar a exploração madeireira na floresta amazônica é a…

Renováveis e Política Florestal Tiberio Leonardo Guitton organizador GURUPI – II SEMESTRE DE 2010 SUMÁRIO EMENTA/PROGRAMA DA DISCIPLINA 5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E MEIO AMBIENTE 6 Artigos Constitucionais dedicados ao meio ambiente ou a ele vinculados: 6 Competências 7 Competência Privativa da União 7 Competência Comum 7 Competência Concorrente 8 Competência Municipal 9 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 10 Notas sobre a Política…

isto constitua reconhecimento judicial definitivo do domínio. O embutimento pretendido não é correto e diga-se mais que até mesmo como exceção não se vai declarar o usucapião, argüido como tal, de vez que a coisa julgada incidirá sobre a decisão do pedido inicial, e nunca sobre adefesa do réu que, se acolhido pelo juiz, pode figurar como fundamento da decisão, impossível, portanto, de revestir-se de autoridade da coisa julgada, por disposição expressa do Art. 469 do CPC. Ora, a ação…

os trabalho de geodésia e cartografia bem mais acessível, assim o custo benéfico é uma realidade neste tipo de trabalho de engenharia. A tecnologia GNSS (Global Navigation Satellite System) está se constituindo em um suporte para a criação de um novo mapa rural no Brasil. Dessa forma, haverá uma medição precisa de todas as propriedades do país, identificando e localizando por satélite, precisamente, todas as delimitações da área. O prazo estipulado pela legislação vigente para que…

serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte. IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº…

MACAPÁ – FAMA TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE ANÁLISE DOS SOLOS LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E LEI DO PATRIMÔNIO CULTURAL MACAPÁ-AP NOVEMBRO/2014 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir abordará sobre duas Leis da Constituição da República Federativa Brasileira: Lei do Parcelamento do solo urbano, e a Lei do Patrimônio Cultural, destacando suas importâncias para o espaços urbanos, históricos e culturais, além da preocupação com meio…

INTRODUÇÃO A água é fundamental tanto para a sobrevivência da biosfera como para inúmeros processos industriais. Um dos desafios do homem nesse século é desenvolver um melhor plano de gestão desse bem natural. Com isso, este trabalho vem relatar sobre alguns dos mais importantes órgãos e entidades da administração pública brasileira (direta e indireta), suas missões, responsabilidades além da legislação específica que rege cada uma. O trabalho contempla também etapas e medidas de…

estruturas físicas necessárias à gestão da unidade; XVIII - zona de amortecimento: o entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade; e XIX - corredores ecológicos: porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e…

COORDENAÇÃO: Luciana Lopes Simões (WWF-Brasil) PESQUISA E REDAÇÃO: Débora Olivato e Humberto Gallo Junior REVISÃO: Revisões & Revisões DIAGRAMAÇÃO: Aristides Pires FOTOLITOS E IMPRESSÃO: ACQUA Gráfica AGRADECIMENTOS: pela colaboração no conteúdo do documento, os nossos agradecimentos a: Cláudia Shida (Intituto Florestal do Estado de São Paulo); Cláudio Maretti e Denise Oliveira (WWF-Brasil); Eliane Simões (Fundação Florestal do Estado de São Paulo); Gabriela Fregni…