Redação Sobre Mineração

descontados diretamente na sua folha de pagamento, e os valores a serem descontados vão depender do salário de cada um, e podem variar de 8% a 11%, quanto maior o salário, maior é o desconto. - Recolher as contribuições relativas à Previdência Social sobre remuneração, produção rural e 13º salário pago em rescisão contratual no dia 2 (dois) do mês subseqüente, não havendo expediente bancário, prorrogar o vencimento para o primeiro dia útil subseqüente. - Contribuinte Individual,…

SEGURANÇA DO TRABALHO NA MINERAÇÃO Maurício Janaína Simone Objetivo Campos de Aplicação Esta norma se aplica a: a) minerações subterrâneas; b) minerações a céu aberto; c) garimpos, no que couber; d) beneficiamentos minerais e) pesquisa mineral Garimpo a céu aberto Nota-se que é um grande garimpo a céu aberto, onde vê-se que os trabalhadores se encontram em ambiente aparentemente insalubre (ver canto inferior direito). Principais garimpos brasileiros…

tratem do tema. Em relação aos procedimentos técnicos, a pesquisa será bibliográfica e de campo, através da aplicação de questionários a órgãos governamentais, empresas e pessoas afetadas. Essa pesquisa, terá como objetivo levantar dados sobre os impactos dessa mineração e as possíveis ações mitigadoras e compensatórias para o problema. O trabalho de investigação – teórico ou pratico, bibliográfico ou de campo – dá oportunidade ao estudante para explorar determinado tema ou problema,…

oriunda da CDA nº 03.051876-2011 no valor de R$ 6.614,80 e da CDA nº 03.051877-2011 no valor de R$ 7.279,87. Frisa-se que o suposto crédito do Excepto se funda no não recolhimento da Taxa Anual por Hectare (TAH), prevista no art. 20, II do Código de Mineração, tendo natureza jurídica de preço público, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 2586/DF. Por oportuno que o crédito que o Execpto pretende executar funda-se no não pagamento da TAH referentes a dois processos junto…

a instabilidade do mercado de ações influencia nas decisões e nos altos e baixos dos valores das ações de uma empresa. Diante do exposto, será utilizado como base para este trabalho um breve estudo sobre o grupo de empresas do empresário Eike Batista, através de entrevistas e artigos publicados sobre seu caso. O objetivo é estudar o porquê da queda nas ações de seu grupo e causas, que o levaram praticamente a falência, analisando os cenários e verificando as falhas que um passo mal…

COLONIZAÇÃO DE GUARANTÃ DO NORTE. A expressão colonização é utilizada desde as grandes navegações, quando portugueses se estabeleceram no Brasil, na Africa e na Ásia, tomaram terras e nelas desenvolveram a agricultura, a pecuária, o extrativismno e a mineração. No seculo XIV, colono significava, habitante da colônia. Com o passar dos séculos, essa terminologia tomou outra conotação, a partir da decada de 1970, a colonização ganhou outro sentido: as terras que situavam em Mato grosso…

27/8/2014 Informações Básicas para o Investidor Informações Básicas para o Investidor Tributação da Mineração no Brasil Análise da situação atual e das mudanças propostas na reforma tributária BRASÍLIA - 2000 As publicações ténicas do DNPM são elaboradas com o propósito de tornar públicas para a sociedade, as ações da Autarquia, no menor tempo possível. A digitação deste documento pode conter erros, uma vez que o mesmo não foi preparado de acordo com as normas formais de editoração.

62, de 17 de dezembro de 2002 Dispõe sobre critérios de classificação de barragens de contenção de rejeitos, de resíduos e de reservatório de água em empreendimentos industriais e de mineração no Estado de Minas Gerais. (Publicação - Diário do Executivo - "Minas Gerais" - 21/12/2002) O COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º, item I da Lei nº 7.772 de 8 de setembro de 1980, que dispõe sobre a proteção, conservação e…

UNIVAG – CENTRO UNIVERSITÁRIO GRUPO DE PRODUÇÕES ACADÊMICAS DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO NAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - ESTUDO DE CASO: MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP. Jaqueline Maria da Silva1 Professor Esp. João Santana de Proença2 RESUMO O Controle Interno Compreende o plano de organização e o conjunto coordenado dos métodos e medidas, adotadas pela empresa para proteger seu patrimônio, alem de planejar,…

ambiental para a atividade de exploração de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil no Estado do Amazonas / Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. - Manaus : IPAAM, 2010. 76 p.; il. (Série Controle Ambiental, nº 02). 1. Mineração – Exploração. 2. Licenciamento ambiental – Amazonas. I. Título. II. Série. CDU: 622.12(811.3)(035) INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM Lista de abreviaturas e siglas APP – Área de Preservação Permanente ART –…