projeto ambiental
2462 palavras
10 páginas
FACULDADE DE IMPERATRIZ - FACIMPCURSO DE DIREITO
IRENICE CANDIDO LIMA
EXTRAÇÃO DE AREIA NO PERIMETRO URBANO DO RIO TOCANTINS MUNÍCIPIO DE IMPERATRIZ, MARANHÃO.
Imperatriz
2013
IRENICE CANDIDO LIMA
EXTRAÇÃO DE AREIA NO PERIMETRO URBANO DO RIO TOCANTINS MUNÍCIPIO DE IMPERATRIZ, MARANHÃO.
Imperatriz
2013
RESUMO
O município de Imperatriz vive um momento de intenso desenvolvimento, especialmente no ramo da construção civil, com varias obras de envergadura em construção e outras ainda a serem construídas. O crescimento na área da construção civil gera maior procura da principal matéria-prima mineral utilizada na indústria da construção civil, a areia.
Se a atividade mineraria é o principal responsável pelo desenvolvimento urbano e social, gerando crescimento urbano, desenvolvimento e geração de empregos, por outro tem o que provoca desequilíbrio e degradação do meio ambiente, através de danos ambientais decorrentes de assoreamento, supressão da vegetação, rebaixamento do rio, contaminação do solo e das águas, devido a óleos e graxas derramados, transporte irregular, entre outros.
INTRODUÇÃO
A mata ciliar é de fundamental importância para proteção do rio e de suas encostas, pois são elas que fazem com que o rio siga seu curso normal, evitando com isso que aconteçam enchentes e destruição da vida aquática e terrestre.
Diante da exploração e extração de areia dos rios, faz-se necessário o reflorestamento das matas ciliares, para que os impactos ambientais causados sejam mitigados. Por isso, o exercício dessa atividade requer plano de recuperação de área degradada. Requer também, licença ambiental emitida por órgão Federal, Estadual e Municipal.
Em face da crescente importância da sustentabilidade econômica e social, ao Estado – União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios – cumpre