Redação Sobre Mineração

Código de Mineração e do art. 20 do Regulamento do Código de Mineração. Leia mais: http://jus.com.br/artigos/20987/comentarios-aos-regimes-de-autorizacao-e-concessao-da-exploracao-mineral#ixzz3JSI8cTWG Informações da Legislação Projeto de Lei Nº 4.679, de 2012 Dispõe sobre a concessão de lavra de jazidas de minerais estratégicos ou de alta rentabilidade e dá outras providências. Situação: Em tramitação PROJETO DE LEI N°4.679 , DE 2012 (Do Sr. Wellington Fagundes) Dispõe…

Tendentes a educar o empregado na prática de prevenir acidentes. Atualmente existem 4 tipos de comissão: CIPA, CIPAMIN, CIPATR e CPATP CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. CIPAMIN – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração. CIPATR – Comissão Interna de Prevenção de acidentes no trabalho Rural CPATP – Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário. A CIPA hoje em dia e uma das mais importantes ferramentas presentes na prevenção de acidentes e doenças

Perigosas; NR 17 - Ergonomia; NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; NR 19 - Explosivos; NR 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis; NR 21 - Trabalhos a céu aberto; NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração; NR 23 - Proteção contra incêndios; NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho; NR 25 - Resíduos Industriais; NR 27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MT NR 28 -…

PLATAFORMA CONTINENTAL a última fronteira da mineração brasileira PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidente DILMA VANA ROUSSEFF MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Ministro de Estado EDISON LOBÃO SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL Secretário CLAUDIO SCLIAR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Diretor-Geral MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO Diretor JOÃO CÉSAR DE FREITAS…

direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. § 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45,…

Jornalismo Internacional, Correspondentes e Testemunhos sobre o Exterior Guillermo García Espinosa de Los Monteros, 1998 (tradução: Pedro Aguiar) Jornalismo em Escala Mundial O jornalismo internacional é um fenômeno da atividade intelectual e econômica que data do segundo quartel do século XIX. Sua história está ligada ao desenvolvimento da escrita, à imprensa, à indústria editorial, às tecnologias de comunicação e ao transporte. Em todo o mundo, de uma forma ou de outra, se tem feito jornalismo

metalúrgica, lixo químico e gás e fumaça lançados pelas chaminés das fábricas. As sociedades desenvolvidas precisam da indústria para produzir energia e bens que mantenham seu estilo de vida. As atividades industriais abrangem processamento de alimentos, mineração, produção petroquímica e de plástico, metais e produtos químicos, papel e celulose, e a manufatura de bens de consumo, como a televisão. Por sua vez, a indústria necessita de matéria-prima, como o ferro, a água e a madeira,…

NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração Legislação Comentada: NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA 9 MINERAÇÃO 1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 9 1.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 10 1.3 COMENTÁRIOS 23 REFERÊNCIAS 26 APRESENTAÇÃO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DA SÉTIMA TURMA DO E. TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO Objeto: CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo nº 2008.xxxxxxxxxx AI xxxxxxxxxxxxx Agravante: DNPM Agravada: Xxxxxxxx Mineração Ltda. Xxxxxxx MINERAÇÃO LTDA., nos autos do Agravo de Instrumento em epígrafe, por seu advogado in fine subscrito, devidamente constituído pelo instrumento procuratório em anexo, vem no prazo regulamentar, respeitosamente, na forma…

O presente artigo pretende abordar os impactos socioambientais da mineração de urânio nas cidades de Caetité e Lagoa Real localizadas no Estado da Bahia. Possuindo juntas, uma reserva estimada em mais de 100 mil toneladas do minério, e com o manuseio para sua extração ocorre de forma indevida, provoca um impacto ambiental nestas cidades que vão da alteração da qualidade do ar, devido a movimentação do solo na mineração, passando pela contaminação radioativa dos mananciais de água, até a depósito