Normas
MINERAÇÃO
Maurício
Janaína
Simone
Objetivo
Campos de Aplicação
Esta norma se aplica a:
a) minerações subterrâneas;
b) minerações a céu aberto;
c) garimpos, no que couber;
d) beneficiamentos minerais
e) pesquisa mineral
Garimpo a céu aberto
Nota-se que é um grande garimpo a céu aberto, onde vê-se que os trabalhadores se encontram em ambiente aparentemente insalubre (ver canto inferior direito).
Principais garimpos brasileiros
• Responsabilidades da Empresa
• Cabe à empresa ou Permissionário de Lavra
Garimpeira elaborar e implementar o Programa de
Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO, conforme estabelecido na Norma Regulamentadora nº. 7.
• Cabe à empresa ou Permissionário de Lavra
Garimpeira elaborar e implementar o Programa de
Gerenciamento de Riscos – PGR, contemplando os aspectos desta Norma, incluindo, no mínimo, os relacionados. •
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a) riscos físicos, químicos e biológicos;
b) atmosferas explosivas;
c) deficiências de oxigênio;
d) ventilação;
e) proteção respiratória, de acordo com a Instrução
Normativa nº. 1, de 11/04/94, da Secretaria de
Segurança e Saúde no Trabalho;
• f) investigação e análise de acidentes do trabalho;
• g) ergonomia e organização do trabalho;
• h) riscos decorrentes do trabalho em altura, em profundidade e em espaços confinados;
• i) riscos decorrentes da utilização de energia elétrica, máquinas, equipamentos, veículos e trabalhos manuais; • j) equipamentos de proteção individual de uso obrigatório, observando-se no mínimo o constante na Norma Regulamentadora nº. 6
• l) estabilidade do maciço;
• m) plano de emergência
• n) outros resultantes de modificações e introduções de novas tecnologias.
Trabalhadores em situação de risco
Observa-se na imagem que os trabalhadores não usam nenhum tipo de EPI, o que os deixa expostos à situações de risco físico, biológico e químico.
• Sobre o PGR (Programa de Gerenciamento de