Redação Sobre Férias

super-heróis sejam tão valorizados por terem o poder de realizar justamente aquilo que não conseguimos fazer no dia-a-dia. Mas e o cidadão comum? Aquele que, anonimamente,trabalha, toma ônibus lotado, paga as contas no final do mês, faz esforços sobre- humanos para simplesmente sobreviver... Será que ele não tem nenhum valor? QUAL DESTES É SEU PAI? Lamento dizer, meu filho, mas não sou nenhum desses. Não sou, por exemplo, o Superman. Não consigo sair por aí voando, embora muitas…

estipulado para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para cessação das relações de trabalho, o direto de haver do empregador uma indenização, paga na base da maior remuneração que tenha percebido na mesma empresa.(Redação dada pela Lei nº 5.584, de 26.6.1970) § 1º - O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão, do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de 1 (um) ano de serviço, só será válido quando feito com a assistência do…

inc. VII, da CF/88, tem, dentre outras competências, a de apresentar relatório anual sobre a situação do Judiciário no país, propondo as providências que entender cabíveis. 4.3 DISTRIBUIÇÃO IMEDIATA DOS PROCESSOS Mais uma inovação da emenda constitucional 45 é a distribuição imediata dos processos em todos os graus de jurisdição. De fato, o art. 93, inc. VX, da CF, tem a seguinte redação: "a distribuição dos processos será imediata, em todos os graus de jurisdição".

devendo ser a reclamada condenada ao pagamento dessas parcelas com a multa de 40%, bem como deve ser emitido alvará para liberação do FGTS já depositado. DAS FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS E 13ª SALÁRIO PROPORCIONAIS: Devido à rescisão indireta do contrato de trabalho a reclamada deverá ser condenada ao pagamento de férias vencidas e proporcionais com 1/3 constitucional mais 13º salário proporcional. DA HORA INTERVALAR: A reclamada descumpriu o que determina o artigo

COMPLEMENTAR Nº 122, DE 30 DE JUNHO DE 1994 Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado e das autarquias e fundações públicas estaduais, e institui o respectivo Estatuto e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores…

xxxxxxxxxxx, como prestador de serviço. Como era subordinado a mesma, esta é solidaria e co-responsável das obrigações ora pleiteadas no pedido. SUMULA 331 TST CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (nova redação do item IV e inseridos os itens V e VI à redação) - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de…

horas semanais. § 1º - Quando, em caso de indeclinável necessidade, forem os operadores obrigados a permanecer em serviço além do período normal fixado neste artigo, a empresa pagar-lhe-á extraordinariamente o tempo excedente com acréscimo de 50% sobre o seu salário-hora normal. § 2º - O trabalho aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e obedecerá, quanto à sua execução e remuneração, ao que dispuserem empregadores e empregados em acordo, ou os…

A+ A- Lei de Diretrizes e Bases Novo texto da Lei de Diretrizes e Bases prevê avaliação para a educação infantil Para especialistas, nova redação abre brechas para uma avaliação quantitativa, modelo já negado por outros documentos Mais do que estender a duração da educação básica obrigatória no país, a nova redação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira (04), estabelece critérios…

da identidade física do juiz traz alguma garantia do exercício desse direito no processo penal? 1. OBJETIVOS Demonstrar método de garantia do exercício da ampla defesa do jurisdicionado no processo penal, aprofundando o estudo especificamente sobre o princípio da identidade física do juiz, como alternativa potencializadora da aplicação desse direito durante o transcorrer processual até última decisão que porá fim ao processo criminal. 2. JUSTIFICATIVA O presente trabalho está…

MAT. NOME 83 980055.7 Rosália Maria de França Costa QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO PRIMEIRO TENENTE QOA Nº MAT. NOME 06 20889.2 Rosa Maria Leal Martins 7.0.0. DIRETORIA DE ENSINO, INSTRUÇÃO E PESQUISA 7.1.0. Palestra Sobre Valores, Visões e Propósitos - Qualidade de Vida Dando-se continuidade ao ciclo de palestras, com a Professora Eliane Martins Rangel, Coordenadora do Centro de Raja Yoga Brahma Kumaris, Regional Olinda – PE, cujo tema central é: “Valores, Visões