Redaçao Sobre Rede Sociais Liberdade De Expressao Ou Abuso

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 CAPÍTULO I – DA PEDOFILIA 12 1.1 Aspectos psicológicos do pedófilo 12 1.2 Aspectos psicológicos da criança que sofre abuso sexual 14 1.3 Mitos relacionados à pedofilia 15 CAPÍTULO II – A PEDOFILIA À LUZ DO CÓDIGO PENAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 18 2.1. A pedofilia no ordenamento jurídico brasileiro 18 2.2. Pedofilia segundo o Código Penal Brasileiro 20 2.2.1 Estupro de vulnerável 22 2.2.2 Mediação para satisfazer a lascívia de outrem…

outras), o critério específico (que soluciona a antinomia através da prevalência de uma norma especial em detrimento de uma norma geral) e o critério cronológico (promove a resolução do conflito através do percurso do tempo, a norma mais nova prevalece sobre a mais antiga). Observa-se um problema quando se analisa os direitos fundamentais. As normas fundamentais não podem ser analisadas pelo critério cronológico, devido à sua gênese unívoca no constituinte originário; não pode ser…

Serviço Social Turno: Noite Semestre: 4º POR QUE A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA O IDOSO CRESCE A CADA DIA NO ÂMBITO FAMILIAR? Alunos: Jucileuda Sousa e Rafaela Sampaio. Professora: Kelly Menezes. Fortaleza/ Ce 2013 Faculdade Teológica e Filosófica-Ratio Curso: Serviço Social POR QUE A VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA O IDOSO CRESCE A CADA DIA NO ÂMBITO FAMILIAR? O projeto de pesquisa apresentado na disciplina de pesquisa em…

EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE INTRODUÇÃO A exploração sexual da criança e do adolescente é um problema social existente a nível mundial. No Brasil, essa realidade, apesar de combatida, vem sendo reincidente. Por tratar-se de tema extremamente relevante, este trabalho objetiva mostrar aspectos dessa realidade. Ao longo do capítulo 1, foram abordados temas tais como: o contexto familiar das crianças e adolescentes envolvidos na exploração sexual, que, muitas vezes, sofrem…

durante o NETMundial – Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet2. O Marco Civil busca regular as relações na internet, dando aos cidadãos o controle no uso ou disponibilidade de seus dados pessoais na rede. A norma estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, fixando a garantia da liberdade de expressão, a proteção da privacidade e dos dados, a neutralidade da rede e a liberdade dos modelos de negócio do setor.…

"As redes sociais presentes na internet são apenas uma expansão das redes humanas que existem desde que começamos a viver em grupos. Muitas vezes a queda do desempenho no trabalho é interpretada como uma decorrência do uso dessa tecnologia - que desse modo é vista como a vilã - enquanto sua causa real permanece não reconhecida: a falta de motivação presente no trabalho" Há uma polêmica em torno do uso das redes sociais no ambiente de trabalho. Enquanto poucas empresas liberam e até incentivam o

do Adolescente é a posterior regulamentação (PAIVA, 2004, p. 2). Mais do que uma mudança pontual na legislação, circunscrita à área da criança e do adolescente, a Constituição da República e, depois, o Estatuto da Criança e do Adolescente são a expressão de um novo projeto político de nação e de País. 0 QUE É O ECA? É um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo…

COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 229, DE 2013 Redação final do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011 (nº 4.529, de 2004, na Casa de origem). A Comissão Diretora apresenta a redação final do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 98, de 2011 (nº 4.529, de 2004, na Casa de origem), que institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude, o…

DIREITO ECLESIASTICO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CÓDIGO PENAL - PARTE GERAL CPP - CÓDIGO DE PROCESSO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEI DO DIVÓRCIO A PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS MINISTROS RELIGIOSOS DA PRISÃO ESPECIAL Neste trabalho inserimos recortes do Vademecum de Direito, relacionados com o Direito Eclesiástico, objetivando levar o conhecimento, embora mínimo, do cristão e adverti-lo de que: a) “a ignorância ou a errada compreensão da…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Itajaí(sc), maio de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A PEDOFILIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO ROSANE BERTO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…