Redaçao Sobre Rede Sociais Liberdade De Expressao Ou Abuso

Universidade Federal de Santa Maria Comunicação Social – Hab. Produção Editorial Disciplina de História da Comunicação Professora Drª. Cristina Marques Gomes Aluna: Izabella Rodrigues Pinto Gutierres 14 de abril de 2015 Resenha do documentário “A História da Comunicação no Brasil” produzido pelo grupo Machline Charp Sid Digibanco em 1984 No documentário “A História da Comunicação no Brasil” temos o relato da história da comunicação desde os anos de 1800 com o descobrimento das terras…

CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Artigo 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em…

gaúcho. Palavras-chave: Aplicação da Pena. Internet. Pedofilia. Rio Grande do Sul.(não vejo RS como palavra-chave) Saúde Mental INTRODUÇÃO O tema deste artigo é a análise da saúde mental do pedófilo frente à Lei nº 8.069/90, que dispõem sobre a pedofilia no Brasil. A problemática que será colocada em discussão é: A saúde mental do pedófilo é levada em conta na aplicação da pena pelo Poder Judiciário? A metodologia utilizada para estruturação do presente estudo foi basicamente análise

aos direitos das crianças; é um conceito bastante atual, que vem sendo fortalecido desde 1990, no Brasil, em função da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com Faleiros (2000), isso sempre se manifestou em todas as classes sociais devendo-se entendê-la “em seu contexto histórico, econômico, cultural e ético” (p. 17). No decorrer dos séculos, a triste história que sempre permeou a vida das crianças, por mais que venha progredindo, continua, ainda, muito presente…

Direitos e Garantias Fundamentais. RESUMO – Direito Constitucional Esquematizado. Lenza, Pedro. Pg 957. CF88. Título II (localização). - direitos e deveres individuais e coletivos*; - direitos sociais; -direitos de nacionalidade; -direitos políticos; - partidos políticos; *não se restringem ao artigo quinto da constituição, podendo ser encontrados ao longo do texto constitucional expressamente ou via tratados/convenções internacionais. GERAÇÕES/DIMENSÕES dos Direitos Fundamentais

ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010) § 1º O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas e obedecendo aos seguintes preceitos:(Redação dada Pela Emenda

Artigo 112 - Medidas sócio educativas. Alguns Princípios Norteadores do ECA: Dos Direitos Fundamentais Capítulo I Do Direito à Vida e à Saúde Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Art. 8º É assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal. § 1º A gestante será…

SUBJETIVA (COM CULPA PROVADA PELA VÍTIMA: arts.159, CC/1916, atual art. 186, CC/02) • 2) RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA COM CULPA PRESUMIDA • 3) RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA OU SEM CULPA OU PELO RISCO EVOLUÇÃO HISTÓRICA • Fatores históricos e sociais: • REVOLUÇÃO INDUSTRIAL; • ACIDENTES DE TRABALHO E ACIDENTES EM MASSA • AVANÇOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS; • NOVAS FORMAS DE LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO • 1) DL 2.681/1912 – Lei das Estradas de Ferro; • 2) Lei 5.316/67; Lei 8.213/91;…

Interamericana dos Direitos Humanos; Capítulo 2 1. Atividade Policial e Direitos Humanos; 2. Código de Conduta dos Encarregados pela Aplicação da Lei – CCEAL; 3. Abuso de Autoridade; 4. Tortura. C A P Í T U L O 1. 1. Evolução Direitos Humanos Os Direitos Humanos são baseados nos ideais revolucionários: - LIBERDADE: A liberdade é o conjunto de direitos reconhecidos ao indivíduo, considerado isoladamente ou em grupo, em face da autoridade política e perante o Estado; poder…

Trabalhista 32 4.1 Aspectos da Cultura do no Assédio Moral 32 4.2. Assédio Moral na visão do Direito do Trabalho 33 4.3. Assédio Moral: Estudo, conceituação e caracterização 35 4.4. Assédio Moral: Agressor e Vítima 37 4.5. Redes Sociais: Assédio Moral 38 4.6. Responsabilidades: Terceirização 40 4.7. Á Influência do Sindicato no Assédio Moral 40 4.8. Assédio Moral e Assédio Sexual 41 4.9. Terror Psicologico 43 4.10. Os elementos…