estudo de caso
Apresentação da disciplina:
Direitos Humanos são os direitos fundamentais das pessoas e a sua razão de existência está pautada no respeito à dignidade da pessoa humana. É com este espírito que a atividade policial deve ser desenvolvida baseada na aplicação da lei e no respeito à dignidade das pessoas.
A sociedade exige um profissional eficaz que segue princípios éticos, técnicos e legais, promovendo e respeitando os princípios e normas de
Direitos Humanos.
A disciplina Direitos Humanos é fundamental na formação dos encarregados pela aplicação da lei, pois pretende despertar no profissional da segurança pública a importância de agir no cumprimento da lei, na proteção da vida, na utilização correta e responsável da técnica policial.
No Estado Democrático de Direito, os policiais militares assumem o papel de parceiros da sociedade e de defensores e promotores dos Direitos
Humanos.
Objetivos da disciplina:
Ao final deste curso você será capaz de:
•
Estudar a doutrina, princípios e normas dos Direitos Humanos
aplicados na atividade policial;
•
Estudar a importância dos Direitos Humanos para vida em sociedade;
•
Despertar a importância da aplicação da lei da proteção da vida e do
respeito à dignidade da pessoa humana;
•
Compreender a relação dos Direitos Humanos com a atividade
policial.
Estruturação da Disciplina:
A disciplina será dividida em 02 (dois) capítulos assim distribuídos:
Capítulo 1 Introdução ao Estudo da Polícia
1. Evolução dos Direitos Humanos;
2. Conceito dos Direitos Humanos;
3. Características dos Direitos Humanos;
4. Declaração Universal dos Direitos Humanos;
5. Convenção Americana dos Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa
Rica);
5.1 Comissão Interamericana dos Direitos Humanos;
5.2 Corte Interamericana dos Direitos Humanos;
Capítulo 2
1. Atividade Policial e Direitos Humanos;
2. Código de Conduta dos Encarregados pela Aplicação da Lei – CCEAL;
3.