Redaçao Sobre Rede Sociais Liberdade De Expressao Ou Abuso

comunicação, expande nosso conhecimento, nos coloca em contato com o mundo através do ciberespaço – espaço virtual, sem fronteiras, constituído de redes de computadores interconectados, em escala mundial, através dos avanços das tecnologias da informação e da comunicação. É inegável que esta “nova era” permite o estreitamento das relações sociais, a lém da facilidade na busca por informações. Todavia, este grande avanço tecnológico vem acompanhado, em igual proporção, de grandes…

força ou outras formas de coerção, de rapto, de fraude, de engano, do abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade ou de dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração". (ONU, 2000) Assim o elemento que tipifica o delito de tráfico de pessoas é a atitude do aliciador de enganar ou coagir a vítima, apropriando-se da sua liberdade por dívida ou outro meio, sempre com propósito de…

TURMA: DR4N1 TRABALHO ACADÊMICO FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DIREITO CIVIL IIl FORTALEZA-CE 2015 OS CONTRATOS Na acepção clássica dos princípios contratuais, as partes podiam fazer tudo aquilo que estivesse presente no exercício da autonomia da vontade, independente da presença de terceiros e bens comuns, acreditando-se que a relação contratual apenas dizia respeito àquelas. O contrato indubitavelmente faz parte da realidade das sociedades organizadas, ainda que utilizado como meio

Grécia antiga, Roma antiga e vários outros povos antigos, e era muito utilizado essas substancias em rituais religiosos, porém somente começou a ser discutido no mundo sobre a proibição do uso dessas substancias no final do século XIX. Nos Estados Unidos da America houve a criação de um partido político com o principal ideal sobre a proibição do uso dessas substancias, mas somente após a segunda guerra mundial é que os pais proibiram o uso dessas substancias. No Brasil a primeira lei contraria o

CNPJ: 17.825.320/0001-94 FONE (86) 9423-2045/8166-5291 portalplanetabrasil@gmail.com www.portalplanetabrasil.com WEBCOMUNICAÇÃO E MÍDIA VIRTUAL “As pessoas se acotovelam nos corredores de shoppings centers e lojas físicas, congestionam redes e canais virtuais com a ânsia de adquirir algo, movidas pela mídia que gera nelas a sensação de encanto que gradativa ou impulsivamente assumem o estado de necessidade e compram.” Editor/Coordenador: Celsoliveira APRESENTAÇÃO O…

teórica ao recapitular as principais leis que fundamentam o setor e um resgate histórico dos grandes conglomerados (empresas) midiáticos. Trata-se de um esforço inicial para uma ampla compreensão de um campo ainda obscuro para nós, comunicadores sociais. Palavras-chave: Legislação de telecomunicações; Comunicação no Brasil; Democratização da Comunicação; Introdução Propor um estudo aprofundado a respeito dos marcos regulatórios das telecomunicações no Brasil é, sobretudo, um…

como fim - que podem incidir nos bens jurídicos dos membros da sociedade; as relações derivadas da criação, uso, modificação, alteração e reprodução do software; o comércio eletrônico, e as relações humanas realizadas de maneira sui generis nas redes, em redes ou via internet" Ao penetrar no campo do Direito Informático, se percebe que também constitue uma ciência, que estuda a regulação normativa da informática e sua aplicação em todos os campos. Porém, quando se diz Direito…

Muito embora as normas positivadas pela LEP, tanto ao condenado e internado quanto ao egresso (artigos 10 e 11), ensejem grande avanço jurídico-penal, a realidade do sistema prisional diverge do que se prevê na LEP. Pretende-se demonstrar que a liberdade de crença, que configura garantia constitucional (CF de 1988, artigo 5º, VI), bem como o direito à assistência religiosa não se concretizam na prática. Para a realização da pesquisa, utilizaram-se fontes documentais (o relatório da…

Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), um novo dispositivo processual que permite a federalização de processos que versarem sobre “grave violação aos direitos humanos”. Contudo, os termos empregados pela Emenda são bastante genéricos, fato que certamente suscitará muitas dúvidas. Neste sentido, o presente artigo tem por escopo analisar o contexto em que a expressão direitos humanos é empregada, verificando sua precisão terminológica e algumas hipóteses de abrangência.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO 1 O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Campos dos Goytacazes Rio de Janeiro - Brasil 2012 RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO O DIREITO DE GREVE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO