Redaçao Sobre Rede Sociais Liberdade De Expressao Ou Abuso

economia, porque esta enseja fenômeno fonte de poder. Consiste, assim, nas normas jurídicas que regem a atuação da pessoa humana, dos grupos sociais e do Estado no domínio econômico. Compreende, portanto, as normas jurídicas básicas que regulam a economia, disciplinando-a, e especialmente controlam o poder econômico, limitando-o, com o fito de prevenir-lhe os abusos. Palavras Chave: Ordem Econômica; Constituição Econômica; Ordem Econômica Constitucional Brasileira. ECONOMIC…

pessoalmente, ou por seus cabos e sargentos eleitorais, acompanham tudo de perto. Também, distribuem terrenos e materiais de construções. Portanto, a elaboração desse estudo constitui-se numa tentativa para contribuir com as discussões sobre o papel e a efetividade da sociedade e das instituições públicas na co-gestão do Processo Eleitoral, combatendo a corrupção, na perspectiva da democracia participativa. 1. Delimitação do Tema A abertura do novo…

do Brasil”. A declaração do Direito à Educação é particularmente detalhada na Constituição Federal (CF) da República Federativa do Brasil, de 1988, representando um salto de qualidade com relação à legislação anterior, com maior precisão da redação e detalhamento, introduzindo-se, até mesmo, os instrumentos jurídicos para a sua garantia. Entretanto, o acesso, a permanência e o sucesso na escola fundamental continuam como promessa não efetivada. Comparações internacionais do…

até os dias de hoje, tendo sido concluídas três convenções sob seus auspícios, ainda hoje em vigor3. A Convenção Única sobre Entorpecentes, aprovada em Nova Iorque em 1961, instituiu um amplo sistema internacional de controle e atribuiu aos Estados-parte a responsabilidade pela incorporação das medidas ali previstas em suas legislações nacionais, além de ter reforçado o controle sobre a produção, distribuição e comércio de drogas nos países. Tal instrumento estabeleceu prazos para a…

mecanismo de promoção social. O tipo de trabalho que as crianças exercem, rotineiro, mecânico, impede-as de realizar as tarefas adequadas à sua idade: explorar o mundo, experimentar “O trabalho enobrece a criança. Antes trabalhar que roubar”. Esse argumento é expressão de mentalidade vigente segundo a qual, para crianças e adolescentes (pobres, pois raramente se refere às das famílias ricas), o trabalho é disciplinador: seria a “solução” contra a desordem moral e social a que…

responsabilidades, ignorando que essas pessoas têm capacidade de desenvolver uma vida adulta e ter impulsos sexuais como qualquer um de nós considerados normais. O desenvolvimento da sexualidade das pessoas com deficiência intelectual no âmbito familiar e social é fundamental quando relacionados aos aspectos psicológicos para que se possa estabelecer um relacionamento harmônico com a família e a sociedade. Assim, este artigo apresenta como objetivo geral aspectos teóricos que…

ferimento do Princípio da Presunção de Inocência constitucionalmente garantido a todos os indivíduos. Oportunamente, serão obtemperadas nuances relativas aos reflexos midiáticos sobre os magistrados e os jurados, e, ainda, a possibilidade de sobreposição entre dois direitos, quais sejam: presunção de inocência ou liberdade de imprensa. Palavras Chaves: Constituição Federal, Presunção Inocência, Mídia, Processo Penal, Divulgação, Sensacionalismo. THE PRINCIPLE OF…

Redação Enem 2014: 1. Papel da mulher no século XXIO papel da mulher no século XXI é um tema social que tem grande destaque na mídia e, portanto, é a aposta para tema de redação não só do Enem como também de outros vestibulares. Sobre esse tema é preciso discutir, por exemplo, sobre uma solução para a questão do assédio nos transportes públicos e outros problemas comuns no cotidiano das mulheres. Redação Enem 2014: 2. Manifestações durante o MundialO mundo parou para assistir ao…

começam com a expressão direito. O direito de petição e uma garantia individual ou coletiva. O direito de petição é uma garantia ao direito de informação. Hoje em todas as constituições se inclui como um direito do indivíduo a terem informações sobre coisas pública. O direito de petição segue um rito do processo administrativo, reclamação ao MP. As ouvidorias são auditivas pelo tribunal de conta, que fiscaliza também as respostas. b. Direito de certidão Garantia sobre informação…

3211 - 1555/3611 - 3207 Titular: Gustavo Henrique Freire Barbosa Suplente: Cristiane Sousa da Silva Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário - CEDESC Rua: Castor Vieira Regis, s/n – Cohabinal – Parnamirim/Rn. Tel: 3272 - 3374 Titular: Pe. Antônio Murilo de Paiva Suplente: Danielle Laurentino Centro Educacional Dom Bosco Rua: Tel: Titular: Suplente: SESI - Serviço Social da Indústria Av.Senador Salgado Filho,2860 – 5º andar Lagoa Nova – Natal/Rn. CEP: 59.066 – 900 Titular: Gilson…