Recurso Por Homicidio Qualificado Por Motivo Torpe

HOMICIDIO PASSIONAL Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso Autor: Marcos Mateus Costa de Brito Lira Orientador: Prof. Esp. Douglas Ponciano da Silva Tese Defensiva Tese de Acusação Tese Vencedora Augusto Carlos Gallo Legitima Defesa da Honra Homicídio Qualificado Defesa absolvido Dorinha Durval Homcídio Privilegiado Homicídio Qualificado Defesa 06 anos Doca Street Legitima Defesa da Honra Homicídio Qualificado Acusação 15 anos CASO …

11103107. Turma 5NA/G3 Prof. Esp. Paulo Mário Spina OSASCO 2013 2 Sumário 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................................................4 2. HOMICÍDIO ...........................................................................................................................................5 2.1. Fontes Históricas…

crimes contra a pessoa – Capitulo I, da Parte Especial do Código Penal. São os crimes contra a vida: homicídio; induzimento, instigação ou auxílio do suicídio; infanticídio; aborto. Simples HOMICÍDIO Qualificado Privilegiado Homicídio Simples – Art. 121 CP: O homicídio simples é aquele que é praticado em circunstâncias razoavelmente justificadas; é a morte de uma…

Homicídio- art. 121 do CP 1-Bem jurídico: Vida. IPC: A vida é um direito absoluto? 2-Sujeitos do crime: Obs: Alguns doutrinadores afirmavam que o Estado também seria o sujeito passivo. IPC: Como se prova a existência de vida? Cuidado: Em relação a vida é possível dividir em: Intra-uterina. IPC: Pílula do dia seguinte- Caracteriza o crime de aborto? Extra-uterina. Pergunta-se: Quais são os crimes que protegem a vida intra-uterina Pergunta-se: Quais são os crimes que protegem a vida

Explique o que é o homicídio qualificado-privilegiado (detalhadamente) e diga como funciona a aplicação da pena nestes casos (se o juiz aplica o qualificado ou o privilegiado); cite doutrina e/ou legislação. Homicídio qualificado-privilegiado é a combinação de uma qualificadora de natureza objetiva e uma privilegiadora subjetiva. Embora essa combinação seja rara e a interpretação dos tribunais variável (ainda não é pacífica), ela pode existir. As qualificadoras objetivas se referem à forma

HOMICÍDIO Bem jurídico tutelado: vida humana. HOMICÍDIO DOLOSO SIMPLES → É crime comum, pode ser praticado por qualquer pessoa Sujeito ativo: qualquer pessoa em crime comum. Irmão xifópago como autor do homicídio: - Se a separação cirúrgica for viável, separa-se e pune o culpado, preservando o inocente. - Se a separação cirúrgica for inviável: - 1ª corrente: os dois devem ser absolvidos - 2ª corrente: o autor deve ser condenado, mas sua pena ficará suspensa até que o outro venha

CONTRA A VIDA Homicídio simples Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II - por…

é a morte encefálica O homicídio pode ser privilegiado – É uma redução da pena de 1/6 a 1/3. Será considerado privilegiado: Os privilégios são alternativos ou um ou outro São 3 motivos “bons” motivos para matara alguém, algo que “justifica”  Relevante valor moral: É o aprovado pela mora pratica, ou seja, é aquele em que o cidadão comum valora “ eu acho que eu tbm faria”  Relevante valor social: É a morte no interesse da comunidadeEx. Matar o traidor da pátria  Homicídio emocional: É o domínio

Os crimes desse gênero são os seguintes: a) homicídio; b) induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; c) infanticídio; e d) aborto. A vida protegida no capítulo I em epígrafe é tanto na sua forma intra-uterina (considerando que o nascituro é protegido pela norma penal, visto a previsão legal do crime de aborto) quanto extra-uterina (existente a partir do parto). 2. HOMICÍDIO Está previsto no art. 121 do CP. Pode ser: a)

reconheceu que a réu LAURA LASSAN praticou os crimes de homicídio qualificado por motivos torpes, recurso que dificultou a defesa das vítimas e ocultação de cadáver vítimas (Luis Paulo Pena Cunha) (João Carlos Feitosa) (Paulo Medeiros de Carvalho) ambos funcionários do condomínio, o crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe, ocultação de cadáver e necrofilia vitima (Roberto Guimarães Conde) o crime de homicídio qualificado por motivo torpe, pedofilia e ocultação de cadáver vítima…