Civil

Homicídio- art. 121 do CP

1-Bem jurídico:
Vida.
IPC: A vida é um direito absoluto?
2-Sujeitos do crime:
Obs: Alguns doutrinadores afirmavam que o Estado também seria o sujeito passivo.
IPC: Como se prova a existência de vida?
Cuidado: Em relação a vida é possível dividir em:
Intra-uterina.
IPC: Pílula do dia seguinte- Caracteriza o crime de aborto?
Extra-uterina.
Pergunta-se: Quais são os crimes que protegem a vida intra-uterina
Pergunta-se: Quais são os crimes que protegem a vida extra-uterina
IPC: Irmãos siameses xipófagos – apenas um comete o crime de homicídio. Como serão responsabilizados?

IPC: E se os xipófagos forem vítimas do crime de homicídio? O sujeito ativo só quer matar um dos irmãos, porém sabe ainda que ambos possuem órgãos em comum, logo matando um, consequentemente matará outro. Pergunta-se: Por qual (s) delito (s) o sujeito responde?

IPCsaço: Conduta direcionada a matar um cadáver.

IPC: Uma gestante de cinco meses resolve abortar. Faz então uma manobra abortiva o feto é expulso e permanece em uma UTI e só após 02 meses o feto morre. Qual seria o delito?

IPC: Uma gestante de 06 meses pratica manobras abortivas e o feto é expulso. Ela pega o feto em suas mãos e com uma faca ela mata o feto. Qual o crime que ela praticou?
3- Tipo objetivo:
Art. 121 do CP;
No CPM há crime de homicídio- art. 205 (não há crime hediondo).

Pergunta-se: É possível condenar alguém sem a localização do cadáver?
*Irmãos Naves.
4-Tipo subjetivo:
Dolo;
Culpa.

IPC: O sujeito depois de beber muito resolve entrar no mar e começa a afogar. Duas pessoas estão assistindo a cena (uma das pessoas é um salva-vidas e a outra é um banhista) e não fazem nada. O salva-vidas diz que não irá fazer nada, pois já tinha inclusive advertido a vítima do afogamento para não beber e o banhista diz que não tem obrigação de salvar e nada faz. Pergunta-se: Por qual crime irão responder?

*O dolo do homicídio é conhecido como animus necandi.
Podendo ser de