Recurso Ordinario Que Julgou Improcedente Todos Os Pedido

relatados e discutidos os presentes autos de recurso ordinário, em que figura como recorrente REGINALDO LOPES DA SILVA, e como recorrido, LUIZ FERNANDO SILVA AQUINO - EPP. RELATÓRIO O MM. Juiz, Geraldo Hélio Leal, atuando na Vara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 3ª REGIÃO TRT­01124­2013­066­03­00­0 RO do Trabalho de Manhuaçu, pela r. decisão de fls. 106/107-verso, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou improcedentes os pedidos formulados na presente reclamação…

JUIZ DE DIREITO DA (3)ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PATOS DE MINAS - MG Processo autuado sob o nº ______________ OTÁVIO , já qualificado nos autos da AÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO, de número em epígrafe, que move em face de ERCÍLIA, vem, por seu procurador, inconformado com a sentença proferida às fls. ___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, pelas razões que seguem acostadas. Outrossim, informa que deixou de recolher as custas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO ACÓRDÃO Nº 20131315638 DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO-SP Processo:XXXXXX XXXXXXX, já qualificadas nos autos do Recurso Ordinário em epígrafe, por sua advogada que esta subscreve e neste ato junta instrumento da mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fulcro no artigo 897-A da CLT e 535 do CPC, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região PROCESSO nº 0001103-78.2011.5.02.0033 18ª TURMA RECURSO ORDINÁRIO DA 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RECORRENTES: RECORRIDAS: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, MARIA APARECIDA DA SILVEIRA LIMA BARBIERI (adesivamente), FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e VARA DO TRABALHO AS MESMAS SUCESSÃO TRABALHISTA. FEPASA. EFEITOS. A parcial e efetiva transferência de unidade econômicojurídica sem solução de…

PROFISSIONAL: RECURSO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 83ª VARA DO TRABALHO DE TRIBOBÓ DO OESTE RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO: 1200-34-2011-5-07-0083 AEROPOSTOS PÚBLICOS BRASILEIROS, pessoa jurídica, portadora do CNPJ de nº, endereço, cidade-estado, por intermédio de seu patrono abaixo assinado, vem perante V.Exa. em tempo hábil e atendidos os pressupostos legais, com fulcro nos artigo 895 inc. I da CLT, interpor RECURSO…

procedimento ordinário com pedido de tutela antecipada ajuizada por São Paulo Previdência SPPREV contra Rafael Wits Maldos Oliveira objetivando, em síntese, a anulação do ato de concessão do benefício de pensão por morte, pago desde 02/1/200, em decorrência do óbito de sua avó. Sustenta que a pensão foi erroneamente concedida com base na Lei 180/78, uma vez que a eficácia deste diploma estava suspensa em face da edição da Lei Federal 9.717/98. B) DESCISÃO DE 1º GRAU Julgou improcedente…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP PROCESSO TRT/SP Nº 0001511-77.2010.5.02.0462 - 15ª TURMA RECORRENTES: SCANIA LATIN AMERICA LTDA. E EDELSON MARIA DA SILVA RECORRIDOS: OS MESMOS Não se conformando com a sentença que julgou procedente em parte a ação, recorrem ordinariamente as partes, pretendendo a reforma da sentença de primeiro grau. A ré alega, em preliminar, carência de…

distribuída à 1ª vara do trabalho de Formosa - GO, pertencente à 18ª região. No processo, o reclamante declarou que manteve vínculo de emprego com a referida empresa de 03.03.08 a 15.03.09, tendo exercido a função de vendedor de livros. Em seu pedido, o reclamante alegou não ter recebido as verbas rescisórias de forma correta, pois teria sido infundada a sua demissão por justa causa por motivo de desídia. Mesmo tendo restado provadas, pelos cartões de ponto e pelos recibos de…

magistrado. 2. No que diz respeito à exceção de suspeição, assinale a opção correta. a) Das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, salvo, quanto a estas, se terminativas do feito, não caberá recurso, podendo, no entanto, as partes alegá-las novamente no recurso que couber da decisão final. b) Em razão do princípio do juiz natural, não cabe falar em suspeição do juiz na justiça do trabalho. c) Parentesco de terceiro grau civil, em relação à pessoa dos…

conformando “Data Vênia” com r. despacho de fls. 12 que denegou seguimento ao Recurso Ordinário, por intempestivo, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 897 “b” da CLT interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO Se por ventura, Vossa Excelência entender por bem manter a r. decisão, requer que, após cumprido as formalidades legais e processuais, as Razões do Recurso anexas, sejam encaminhadas ao EGRÉGIO TRIBUNAL…