Recurso Multa Transito Celular

Ibama Fogos da última noite da Festa de Nazaré levantam polêmica sobre meio ambiente Tarso Sarraf-arquivo o liberal MULTAS Semaj afirma que órgão federal se posicionou contra decisão judicial A Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj) contestou, ontem, a declaração do superintendente adjunto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Leandro Aranha, que em matéria veiculada na imprensa nesta terça-feira, 14, a…

controles, faz com que o e-gov se torne cada vez mais forte Novos Negócios Na nova economia acontece uma forte convergência da base tecnológica, valorizando-se a capacidade de representar e processar a informação na forma digital, ou seja, com uso de recursos dentro dos meios eletrônicos, como a Internet. Dentro deste cenário, é normal que o próprio mercado reaja com a criação de novas modalidades de relacionamento comercial, pois a globalização não limita as empresas dentro de regras…

anos e multa. Tal pena é bem mais razoável do que a prevista no substitutivo ao PLS 209/2003, de 3(três) a 18(dezoito) anos, o que se revelava um absurdo, fugindo de qualquer razoabilidade. Mas é maior do que a de certos modelos jurídicos, como, por exemplo, o alemão, onde se prevê no § 261, inciso I, 1 daquele modelo penal, pena privativa de liberdade de 3(três) meses a 5(cinco) anos e diversa da encontrada, na Itália, para o crime de riciclaggio, pena de 4(quatro) anos a 12(doze)…

RELATIVAMENTE À CHINA, QUE TEM O MAIS EXPRESSIVO DE TODOS OS SISTEMAS JUDICIAIS. OS CHINESES SEGUEM O PRINCÍPIO DA FILOSOFIA DE CONFÚCIO, SEGUNDO O QUAL O HOMEM SÁBIO CONSEGUE RESOLVER SUAS DIFERENÇAS DE FORMA AMIGÁVEL. A NECESSIDADE DE LANÇAR MÃO DE RECURSOS JUDICIAIS SIGNIFICA, A PRINCÍPIO, QUE AS PARTES SÃO DESPOJADAS DE SENSATEZ, SENDO, PORTANTO, PESSOAS INFERIORES. NA PRÁTICA LÁ NÃO EXISTE UMA ESTRUTURA JUDICIÁRIA, PELO MENOS DA FORMA QUE CONCEBEMOS. SEGUNDO O PROF. VICTOR H. LI,…

tema. SÚMULAS DO STJ – Separadas por matéria e tema DIREITO AMBIENTAL SÚMULA N. 467-STJ. Prescreve em cinco anos, contados do término do processo administrativo, a pretensão da Administração Pública de promover a execução da multa por infração ambiental. Rel. Min. Hamilton Carvalhido, em 13/10/2010. OBS: Deve-se aplicar o Decreto 20.910 – prescrição quinquenal contra a Fazenda Pública. DIREITO ADMINISTRATIVO Servidores Públicos Súmula 378…

deverão portar o conjunto de equipamentos para situações de emergência indicado por Norma Brasileira ou, na inexistência desta, o recomendado pelo fabricante do produto. Art. 22 - Sem prejuízo do disposto na legislação fiscal, de transporte, de trânsito e relativa ao produto transportado, os veículos que estejam transportando produto perigoso ou os equipamentos relacionados com essa finalidade, só poderão circular pelas vias públicas portando os seguintes documentos: I - Certificado de…

mouse e que teclar corresponde à operação de pressionar uma tecla e, rapidamente, liberá-la, acionando-a apenas uma vez. Considere também que não há restrições de proteção, de funcionamento e de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e equipamentos mencionados. • CONHECIMENTOS BÁSICOS 1 4 7 10 13 16 19 Leio que a ciência deu agora mais um passo definitivo. É claro que o definitivo da ciência é transitório, e não por deficiência da…

Realidade Aumentada, resolvendo e simplificando o uso de GPS para os condutores de motocicletas em geral, diminuindo a distância a ser percorrida e o tempo gasto nos percursos. Com um estudo antecipado do melhor caminho e melhores condições de trânsito o motociclista pode avaliar melhor o tempo a ser gasto e desta forma evitar manobras perigosas e velocidade acima do permitido diminuindo assim o número excessivo de acidentes. Palavras - chave: Realidade Aumentada. Motos. GPS.…

COMUNICAÇÃO, divulgaram fotos e links para o vídeo. Tudo isso, ausente qualquer interesse público, implicou violação à imagem e à honra dos autores, os quais, com a presente AÇÃO INIBITÓRIA, pretendem obrigar os réus a cessarem imediatamente, sob pena de multa diária, a exibição do vídeo e das fotos dele extraídas, seja diretamente ou via links, para evitar maiores transtornos à sua vida privada. Tutela antecipada foi indeferida por este Juízo (fls. 42 e verso), o que levou à…

penitenciários = origem no século XVIII nos estabelecimentos de Amsterdam, nos Bridwells ingleses, na Alemanha e na Suíça. Na sua evolução os sistemas prisionais que mais se destacaram foram: Sistema Pensilvânico ou de Filadélfia – também conhecido como celular, o preso era recolhido à sua cela, isolado dos demais, não podia trabalhar, receber visitas, sendo estimulado ao arrependimenrto pela leitura da bíblia. Iniciado em 1790, na Wall Street Jail, posteriormente passou para Eastern…