Recurso Multa 6190

ADVOGATÍCIOS, CONFORME PREVISÃO DA LEI 9.099/95. NOS TERMOS DO ART.52, III, DA LEI 9.099 /95, C/C O ART. 475-J, DO CPC, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA CUMPRIR A CONDENAÇÃO QUE LHE FOI IMPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,SOB PENA DE HAVER ACRÉSCIMO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR EM TESTILHA. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM BAIXAS E ANOTAÇÕES DE PRAXE. P.R.I. 27/05/2009. (A) RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN - JUIZ…

que os recursos interpostos pelos candidatos após Resultado Provisório e da análise de recursos, na Prova de Títulos para os cargos de Analista Judiciário - todas as especialidades (exceto Taquigrafia e Assistente Social) e Oficial de Justiça Avaliador , e considerando o provimento parcial dos mesmos, em conformidade com o estabelecido na alínea "e" do item 1 do Capítulo XII do Edital nº 002/2009, houve alteração nos pontos obtidos pelos candidatos indicados abaixo. Os demais recursos…

Planejamento Planejamento é a função administrativa que define objetivos e decide sobre os recursos e tarefas necessários para alcança-los adequadamente. A principal consequência do planejamento é os planos. Os planos não somente tornam uma organização bem-sucedida na realização de suas metas e objetivos, como também funcionam como verdadeiros guias ou balizamentos para assegurar que: - A organização obtenha e reúna os recursos necessários para alcançar os seus objetivos e os integre em…

............................... 66 3.7 INTER-RELAÇÃO COM OUTROS PROGRAMAS ................................................... 70 3.8 INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NO PROGRAMA ................................................... 70 3.9 RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS E SERVIÇOS ............................................... 70 1 PCA Definitivo BR-163/364/MT 3.9.1 Equipe ................................................................................................... 70…

infoCadastro G E C 1-1 1-1 115 - 67 classTrib infoCadastro E C 1-1 002 - 68 natJuridica infoCadastro E C 0-1 004 - 69 indCooperativa infoCadastro E N 0-1 001 - 70 indConstrutora infoCadastro E N 0-1 001 - 5/203 multa: 0 - Sem acordo; 1 - Com acordo; Valores Válidos: 0, 1 Informações da empresa de Software CNPJ da Software House Validação: Deve ser um CNPJ válido. Informar o nome do contribuinte, no caso de pessoa física, ou a razão social, no caso…

entregues ao INSS. A empresa deve comunicar o acidente do trabalho, ocorrido com seu empregado, havendo ou não afastamento do trabalho, até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o teto máximo do salário-de-contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada na forma do artigo 286 do Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto no…

envolvidos na área. Esta qualificação deve abranger os conceitos básicos, o conhecimento das tecnologias atualmente empregadas, assim como a orientação para elaboração de projeto e os procedimentos de instalação e manutenção dos equipamentos. Com recursos do Ministério de Minas e Energia (MME), oriundos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira no 721906/2009, esta publicação é resultado de um trabalho conjunto com a Universidade Federal do Pará (UFPA) tendo contado, também, com a…

de trânsito deverá indicar no AIT o nome das vias. Ex: “O condutor do veículo infrator seguia pela rua X e no cruzamento com a rua Y não respeitou a preferência de passagem do veículo que seguia por esta rua.”. CÓD. DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO 6190 0 Entrar ou sair em áreas lindeiras sem estar adequadamente posicionado para ingresso na via e sem as preocupações com a segurança de pedestres e de outros veículos. PROVIDÊNCIAS DO AGENTE AIT AMPARO LEGAL Art. 216 do…