Recrudescimento Penal No Brasil

GARANTISMO: QUAL A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS NO ÂMBITO PENAL? 1 MINIMAL, ABOLITIONIST OR GUARANTEEISM: WHICH IS THE SOLUTION TO THE CRIMINAL PROBLEMS? Carolina de Freitas Paladino 2 RESUMO Trata o presente de uma análise sobre o Minimalismo Penal, sobre o Abolicionismo Penal e o Garantismo Penal, visando discutir alternativas ao direito penal. Por conta disso, algumas questões merecem relevo para ver qual o caminho a ser seguido pelo direito penal, conforme os preceitos…

GARANTISMO: QUAL A SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS NO ÂMBITO PENAL? 1 MINIMAL, ABOLITIONIST OR GUARANTEEISM: WHICH IS THE SOLUTION TO THE CRIMINAL PROBLEMS? Carolina de Freitas Paladino 2 RESUMO Trata o presente de uma análise sobre o Minimalismo Penal, sobre o Abolicionismo Penal e o Garantismo Penal, visando discutir alternativas ao direito penal. Por conta disso, algumas questões merecem relevo para ver qual o caminho a ser seguido pelo direito penal, conforme os preceitos…

As Causas da Violência Marilena Ristum* Mesmo concordando com a maioria dos estudiosos, no que diz respeito às dificuldades na identificação das causas.da violência, Cruz Neto et al. (1999) sugerem, para esclarecer o recrudescimento da violência no Brasil, que está em jogo uma complexa constelação de fatores que compõem o seguinte quadro: Fatores sócio-econômicos: faz-se, aqui, uma relação entre pobreza e fome com a criminalidade. Os autores afirmam que a miséria conduz a roubo e…

questões como ponto de partida para uma discussão mais ampla sobre a caracterização da sociologia da violência e sobre as contribuições da Sociologia para a compreensão crítica de nossa realidade social. Violência no contexto da América Latina e do Brasil Após o processo de retomada da democracia, que ocorreu durante as duas últimas décadas, as sociedades latino-americanas têm experimentado um crescimento preocupante das desigualdades sociais, dos conflitos urbanos e rurais, da…

PSICOLOGIA NA COMUNIDADE, PSICOLOGIA DA COMUNIDADE E PSICOLOGIA (SOCIAL) COMUNITÁRIA – Práticas da psicologia em comunidade nas décadas de 60 a 90, no Brasil. Maria de Fátima Quintal de Freitas Falar, hoje a meados da década de 90, sobre a psicologia comunitária ou, de uma maneira mais simplificada, sobre a prática da psicologia em comunidade é, com certeza, muito diferente que se estivéssemos fazendo o mesmo em inicios dos anos 80, especialmente considerando-se as peculiaridades que a nossa

contexto mostraremos vários posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, especialmente dos Tribunais Superiores. Trataremos também das mudanças na ação penal trazidas pela atual legislação. Palavras-chave: Crimes contra a dignidade sexual. Lei 12.015/2009. Estupro e atentado violento ao pudor. Concurso de crimes. Continuidade delitiva. Ação Penal. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

Lei 11.343/2006, bem como de seus efeitos na execução penal. O tema é de grande importância tendo em vista que o tráfico de drogas é um dos problemas mais graves da sociedade atual, tanto pelo caráter degradante imposto ao usuário, quanto pela intrínseca relação com o aumento da violência e criminalidade. Assim, a edição deste texto legal mostrou-se imperativa. Contudo, as inovações do texto legal refletem diretamente nos efeitos da execução penal quando para beneficiar o condenado,…

Presídio Regional de Santa Maria Alessandra Alfaro Bastos Universidade Federal de Santa Maria – UFSM - Brasil Alessander André Alfaro Bastos Centro Universitário Franciscano – UNIFRA - Brasil Resumo Neste trabalho será realizada, após a domesticação teórica do olhar através do método etnográfico, próprio da antropologia, uma busca pela compreensão dos microssistemas existentes no sistema penal. Serão analisados os atores do microcosmo Presídio Regional de Santa Maria, através…

construir apenas novos presídios, o que é privilegiado pela ideologia do Estado penal. A influência dessa ideologia alienígena nas políticas públicas de segurança afeta a distribuição dos recursos do Estado brasileiro para o sistema penitenciário, que recebe aportes financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). Analisa-se ainda, aspectos jurídicos, especificamente, o debate sobre o recrudescimento ou abrandamento penal. Há acirrada polêmica entre os que defendem a Lei de…

delegacias de polícia especializadas no atendimento a esse segmento populacional. Minayo é tido como a principal referência para os demais autores que segundo ela “acidentes e violências são a sexta causa de morte de idosos entre 60 anos ou mais no Brasil”. A maioria das internações são devidas a lesões e traumas provocados por quedas e atropelamentos. As violências contra os idosos mais abrangentes no país evidencia-se em abusos psicológicos, sexuais, financeiros,físicos e em…