Reconvenção Modelo

Formular pedido contraposto. Propor reconvenção. Opor exceções. Estrutura do Conteúdo 1. A Defesa do Réu 1.1 Princípios: 1.1 a) constitucionais (ampla defesa e contraditório); 1.1 b) princípio da concentração; 1.1 c) princípio da eventualidade; 1.1 d) preclusão. 1.2 Revelia. Efeitos; 1.3 Contestação; 1.3 a) o ônus da impugnação especificada dos fatos; 1.3 b) defesas processuais; 1.3 c) defesas de mérito; 1.3 d) prejudiciais do exame de mérito 1.4 Reconvenção 1.4 a) requisitos…

resistida. •11. O que é processo? É o meio ou instrumento de solução da lide. •12. O que é processo inquisitório? É aquele que é sigiloso e que o juiz pode iniciá-lo. Típico da Idade Média. •13. O que é reconvenção? CPC. Art. 315 É uma ação do réu contra o autor, no mesmo feito e juízo em que é demandado. •14. O que é litígio? É uma disputa ou controvérsia entre as partes formada em juízo. •15. Quais as formas de…

– Defesa de mérito 378 – Reconvenção 379 – Síntese § 57 – Contestação 43/2632 380 – Conceito 381 – Conteúdo e forma da contestação 382 – Ônus da defesa especificada 383 – Preliminares da contestação 384 – Conhecimento ex officio das preliminares 385 – Réplica ou impugnação do autor § 58 – Exceções 386 – Conceito 387 – Prazo 388 – Efeito da exceção 389 – Exceção de incompetência. Cabimento 390 – Procedimento 391 – Exceções de impedimento e de suspeição § 59 – Reconvenção 392 – Conceito…

devido aos cuidados que necessita a espécie humana em seus primeiros anos de vida, temos a família, que segundo Pereira (1999; p. 14), é a célula básica de toda e qualquer sociedade. Com o propagar das sociedades, desenvolveram-se vários modelos de família. O modelo mais conhecido, antigo e tradicional é o casamento, com sua raiz inicial na busca por resolução dos conflitos entre diferentes tribos e povos. O matrimônio, desde a Grécia antiga até a época da colonização das Américas,…

arbitragem daquela época. É preciso construir um código afinado à nova realidade, para se prever, por exemplo, o procedimento da carta arbitral e instituir a possibilidade de alegação autônoma de convenção de arbitragem; d) de haver previsão legal de um modelo adequado para disciplina processual da desconsideração da personalidade jurídica, instituto consagrado no CDC e no Código Civil e amplamente utilizado na prática forense, que também não foi objeto de previsão, ainda, no CPC…

aceitação do recurso para o seu regular processamento. Reconhecimento de pedido – admissão, pelo réu, da procedência de fato e de direito do pedido. Não se confunde com a confissão, pois esta é um meio de prova e refere-se apenas aos fatos. Reconvenção – é uma ação inversa, incidente à ação principal, que o réu pode mover contra o autor, no mesmo prazo da contestação da primeira ação; é um pedido do réu contra o autor; deve haver conexão com a ação principal ou com o fundamento da…

DISSO, PODERÁ SER ARGÜIDA PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA, RETENÇÃO E COMPENSAÇÃO. 2.4 – DIRETA - QUANDO O RÉU NEGA O FATO CONSTITUTIVO DO SUPOSTO DIREITO ALEGADO PELO AUTOR OU ADMITE O FATO, MAS NEGA QUE ELE PRODUZA O EFEITO JURÍDICO PRETENDIDO. RECONVENÇÃO – CONTRA ATAQUE (ARTIGO 315, CPC) EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA XX (VARA DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA) VARA DO TRABALHO (LOCALIDADE – ARTIGO 651, CLT) PROCESSO: XXXX-XXXX-XX-XX-XX-X ______________(NOME DO…

francês, sem as formalidades desnecessárias do processo romano-canônico, guia-se pela oralidade, simplicidade, publicidade dos atos, princípio dispositivo e livre apreciação da prova pelo juiz. As leis processuais francesas formaram, por isso, um modelo e mesmo fonte para a legislação processual de grande parte dos países europeus. Em 1446, o rei Afonso V promulgou o primeiro Código português, as Ordenações Afonsinas. Em 1521, vieram as Ordenações Manuelinas e, em 1603, foram…

Final (encerramento) . Nestes termos, Pede deferimento. 12- Rito sumário : Rol de Testemunhas. Questão para treino Em fevereiro de 2009 Tício Terêncio da Silva adquiriu da concessionária de veículos Corvette Italian Cars S.A. um automóvel da marca, modelo sedan pelo valor de 65.000,00( sessenta e cinco mil reais). Três dias após a compra Tício Terencio constatou que o veículo comprado apresentava sério problema mecânico, que levou a procurar a vendedora e a solicitar urgentes…

Cumulação e espécies de pedido. 13 Atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. 14 Comunicação dos atos processuais. Citação e intimação. 15 Despesas processuais e honorários advocatícios. 16 Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. Revelia. Efeitos da revelia. 17 Julgamento conforme o estado do processo. 18 Audiência de instrução e julgamento. 19 Prova. Princípios gerais. Ônus da prova. 20 Sentença. Coisa julgada formal e material. Preclusão. 21 Duplo grau de…