Reconvenção Em Separação

chega na casa da mãe contando sobre o banho, dizendo que “papai deu banho e enxugou a perereca” [sic]. A mãe, já com a intenção de interromper o convívio paterna até então com pernoite, por razões pessoais (vingança, ciúme, dificuldade de aceitar a separação, etc.) começa a dizer para a filha: “na próxima vez que o papai der banho, não deixe ele enxugar sua perereca, pois papai machuca quando enxuga a perereca” [sic], E repete para a criança muitas vezes. Em seguida, faz perguntas…

preclusão, perempção, prescrição e decadência - "camarão que dorme, a onda leva"!. 15 - Honorários advocatícios - "EMA EMA EMA: cada um com os seu pobrema". 16 - Co-autoria e litisconsórcio passivo - "passarinho que come pedra sabe o c* que tem"17 - Reconvenção - "tá louco, mermão. A culpa é sua". 18 - Comoriência - "dois coelhos com uma paulada só".19 - Preparo - "então...., deixa uma merrequinha aí." 20 - Deserção - "deixa quieto".22 - Recurso adesivo - "vou no vácuo". 23 - Sigilo…

de contestação. Na jurisdição voluntária têm-se interessados e a citação dá oportunidade manifestação de um dos interessados em 10 dias. Não havendo litígio nem um processo contencioso, não se admite nessa manifestação ou resposta a notificação reconvenção, embora, possa incidir efeito da revelia. A litigiosidade pode ocorrer no efeito incidental e o juiz tem ampla e livre liberdade de investigação dos fatos podendo aplicar às soluções os elementos de conveniência e oportunidade, como…

provas testemunhais, documentais e periciais para instruir o processo. 8. O herdeiro perdulário dilapidou a herança em pouco tempo. 9. Só ao Presidente da República cabe privativamente conceder indulto e comutar a pena. 10. Uma vez homologada a separação consensual, averbar-se á a petição no registro civil. 11. Em virtude do grave delito cometido pelo réu, o juiz irrogou-lhe severa pena. 12. Pode o presidente do tribunal avocar autos de processo se, em determinados casos, o juiz não…

processo por força de lei. Em relação aos juros, mesmo que a parte expressamente não o peça na petição inicial, deve o magistrado, de ofício, conhecer e decidir sobre a condenação quanto aos juros legais. V Segundo entendimento do STF, é admissível a reconvenção em ação declaratória, com o objetivo de pleitear outra espécie de tutela jurisdicional. A quantidade de itens certos é igual a a) 1. b) 2. c) 3. d) 4. e) 5. 8 - Q61426 ( CESPE - 2008 - MPE - RR - Promotor de Justiça / Direito…

-CONTENCIOSAS: quer dizer que tem lide, litígio, resistência da parte contraria. -NÃO CONTENCIOSAS: não temos litígio, somente interesses. Ex: busca e apreensão de menor. (Uma vez que recuperou a “guarda” do menor não há mais o que se discutir). Separação consensual. -LIMINAR: é uma ordem judicial, proferida pelo juiz para que alguém ou algum órgão faça ou deixe de fazer alguma coisa. -MEDIDA CAUTELAR-EX: Medida cautelar é ação que iremos ingressar não ordem judicial. -MEDIDAS…

podem se alternar, de modo que a tutela jurisdicional é prestada a ambas as partes, independentemente do pólo que estiverem. Destarte, Luiz Rodrigues Wambier aponta que o caráter dúplice, a princípio, afasta a necessidade e, até mesmo, impede a reconvenção. E ressalta: Nessa hipótese, a sentença pode outorgar a tutela possessória ao autor como ao réu, o que é diferente de apenas julgar improcedente o pedido do autor. Como, em regra, o réu não está autorizado a formular pedido em seu…

sentido, senão vejamos: “AGRAVO REGIMENTAL – Apreciação prejudicada em razão do julgamento do agravo de instrumento. ALIMENTOS PROVISÓRIOS - Possibilidade de fixação de alimentos provisórios aos filhos menores em ação de separação judicial - Pedido independe de reconvenção, pois integra o conteúdo da própria sentença - Prudente a fixação da pensão em 30% do salário mínimo na ausência de maiores elementos probatórios – Recurso parcialmente provido. (Agravo de Instrumento…

da indicação de assistente técnico, no caso da necessidade de produção de provas. Resposta do Réu (artigos 297 a 328) – Nos casos previstos em lei (rito sumário), a resposta do réu pode ser oral. O prazo é de quinze dias para contestação, reconvenção e exceção. Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões, de fato e de direito, pelas quais impugna o pedido do autor, e especificando as provas que pretende produzir. Compete-lhe, porém, antes de…

para o desenvolvimento da personalidade de seus membros, devendo a comunidade familiar ser preservada apenas como instrumento de tutela da dignidade da pessoa humana. IV) O papel da culpa na separação tem sido atenuado, muito embora o código civil de 2002, ao invés de abolir a culpa do universo da separação judicial, ratificou a sua presença. A ) I, II e III são verdadeiras; B ) Somente a II é falsa; C ) II e IV são verdadeiras D ) Todas são verdadeiras 2) (Magistratura…