Reconvenção Em Regulamentação De Visitas

indeferimento da contestação ......................................................... 4. Reconvenção .................................................................................................................... 4. 1 . Noções gerais........................................................................................................ 4.2. Possibilidade de ampliação subjetiva do processo ("reconvenção subjetivamente ampliativa")…

8.26.0005 (EMBARGOS DE TERCEIRO) (2ª) CÍVEL - IRAILDE LOURENÇO DA SILVA x BERENICE EVANGELISTA. 1012995-28.2014.8.26.0005 (INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL) (2ª) VARA CÍVEL – MARCELO FERREIRA MACHADO x ROGÉRIO COSTA PARRA. 1016278-59.2014.8.26.0005 (RECONVENÇÃO) (2ª) CÍVEL - ROGÉRIO COSTA PARRA x MARCELO FERREIRA MACHADO. 0016323-80.2014.8.26.0005 - (IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CASUA) (2ª) CÍVEL - ROGÉRIO COSTA PARRA x MARCELO FERREIRA MACHADO. 1008129-40.2015.8.26.0005 (OBRIGAÇÕES - PERDAS &…

apresentação dos seguintes documentos:  Cédula de identidade e CPF do requerente;  Comprovante da existência do título;  Qualificação e endereço com CEP da residência do devedor. 2.15 - Regulamentação de Visitas- art. Art. 888 inciso VI do CPC Esta medida cautelar tem por finalidade regulamentar o direito de visita aos filhos antes ou durante o processo principal. Documentos necessários:  Cédula de identidade e CPF do requerente;  Comprovante de residência com o CEP…

qualquer pessoa que preencha os requisitos para acesso a cargos públicos, mesmo sem concurso, devendo ser reservado um percentual para os servidores efetivos. É direito do servidor público civil: livre associação sindical, greve (matéria pendente de regulamentação); subsídio ou remuneração fixado em lei, revisado anualmente e irredutível. A “remuneração” do servidor representa a soma dos vencimentos com as vantagens a que ele tem direito. Certos cargos possuem um regime especial de…

protelatórios; os embargos infringentes são retirados do rol dos recursos; a ação rescisória passa a ter prazo decadencial de 1 ano. LIVRO V – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS O novo CPC trás, ainda, as seguintes mudanças: a) Extingue: a reconvenção (revigora o pedido contraposto); b) o incidente de impugnação do valor da causa (preliminar de contestação); c) a exceção de incompetência relativa (preliminar); d) a exceção de impedimento e suspeição (simples petição); e) exclui a…

enfeixadas em um único órgão. c) Situações indicadas na lei onde se pode tomar a iniciativa da propositura da ação civil e da penal. d) A impossibilidade do réu, ao se defender, de exercer pretensão própria e autônoma, como a proibição de oferecer reconvenção. AULA 5 Ação. Classificação. Elementos de Individualização das Ações. Concurso e Cumulação de Pedidos. Momento da Cumulação. Espécies de Cumulação. Requisitos da Cumulação. 1. Joana contratou com seu pedreiro prestação de…

10% 20% 10% 20% 15% 10% 10% 25 - - 60 20 40 50 40 40 10% 3% 5% 10% 5% 10% 20% 3% 10% 20% 10% 20% Percentual incidente sobre o valor global dos créditos habilitados. Percentual incidente sobre o valor global dos créditos habilitados. 5 Reconvenção Registro Torrens Reintegração/ Manutenção de Posse Reivindicatória Renovatória de Contrato de Locação Reparação de Danos em Acidente de Veículos Repetição de Indébito Repetição de Indébito c/ Pedido de Compensação Representação de…

Eleitorais R$ 1.695,00 Ratificação de Protesto Marítimo R$ 4.068,00 Razões Finais R$ 1.356,00 Reabilitação R$ 2.712,00 Reajuste de Benefícios R$ 3.390,00 Reclamação Administrativa R$ 2.712,00 Reclamações no Procon, Curadorias, Etc. R$ 2.712,00 Reconvenção R$ 2.712,00 Registro Torrens R$ 5.085,00 Reintegração/ Manutenção de Posse R$ 5.085,00 Reivindicatória R$ 4.068,00 Renovatória de Contrato de Locação R$ 5.085,00 Reparação de Danos em Acidente de Veículos R$ 2.034,00 Repetição de…

3.060,00 R$ 40 10% 15% 2.040,00 R$ 40 5% 10% 2.040,00 R$ 40 5% 10% 2.040,00 R$ 25 - - 1.275,00 R$ 60 10% 20% 3.060,00 R$ 20 3% 3% 1.020,00 R$ 40 5% 10% 2.040,00 R$ 50 10% 20% 2.550,00 R$ 40 5% 10% 2.040,00 R$ 40 10% 20% 2.040,00 10 Reconvenção R$ 40 5% 10% 2.040,00 Registro Torrens R$ 75 5% 10% 3.825,00 Reintegração/ Manutenção de Posse R$ 75 10% 20% 3.825,00 Reivindicatória R$ 60 10% 20% 3.060,00 Renovatória de Contrato de Locação R$ 75 10% 3.825,00 20%34 Reparação de Danos em

sucessores”; b) Vida em comum, no domicílio conjugal: liga-se à necessidade do contato sexual; aliás, a falta desse contato é causa inclusive para anulação do casamento religioso. Entretanto, estes preceitos não cabem ser transportados para a regulamentação do casamento pelo Estado – o casamento dos estéreis, por exemplo, não é menos casamento que os outros; c) Mútua assistência: entre os cônjuges se estabelece verdadeiro vínculo de solidariedade, especialmente nos momentos mais…