Reconvenção Marina Gonçalves

ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA BACHARELADO EM DIREITO – BLOCO 6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III AÇÃO DE USUCAPIÃO, DEMARCAÇÃO E INVENTÁRIO Ana Carolina Fortes Maria Clara Almeida Marina Cortez Teresina - Piauí Maio - 2013 1- USUCAPIÃO 1.1 ASPECTOS GERAIS Usucapião é o modo de aquisição de propriedade em virtude de posse ininterrupta e prolongada. Ou seja, de um modo geral, aquele que…

_______________________________________________________________ Membro da Banca Dedicatória Dedico este trabalho a toda minha família, em especial a minha esposa Katia Monteiro Navarro e filhos, Marina e Edinaldo Neto. Pelo apoio oferecido durante a árdua jornada de estudos, com a compreensão com as ausências nas atividades em família e o amor doada a minha pessoa. Agradecimentos

|notificante |notificado | |Nunciação de Obra Nova |nunciante |nunciado | |Reconvenção |autor reconvindo |réu reconvindo | |Recursos em geral |recorrente |recorrido | |Apelação

Reunidas, nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA N.º 2009.000044-7, Manaus/ AM, em que é Impetrante Márcio Rosas Barros e Impetrado Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, fica o Impetrante intimado, na pessoa de seu advogado, Dr. Waldir Gonçalves Barros Júnior – OAB/AM n.º 5535, e outro, do despacho do seguinte teor: “Intime-se o impetrante para que informe acerca do cumprimento do acórdão de fls. 144/146 pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, no…

como o da recorribilidade, o da atribuição do custo do processo, o do tratamento de vícios no julgamento, e assim por diante."(29) Além disso, verifica-se a clara configuração de capítulos da sentença, quando no processo houver o réu manejado reconvenção, conforme autoriza o art. 315 e seguintes do CPC. Neste caso, a sentença poderá ser formalmente una, mas substancialmente deverá ter um relatório, uma fundamentação e um dispositivo para cada uma das ações contrapostas, na medida em…

– Defesa de mérito 378 – Reconvenção 379 – Síntese § 57 – Contestação 43/2632 380 – Conceito 381 – Conteúdo e forma da contestação 382 – Ônus da defesa especificada 383 – Preliminares da contestação 384 – Conhecimento ex officio das preliminares 385 – Réplica ou impugnação do autor § 58 – Exceções 386 – Conceito 387 – Prazo 388 – Efeito da exceção 389 – Exceção de incompetência. Cabimento 390 – Procedimento 391 – Exceções de impedimento e de suspeição § 59 – Reconvenção 392 – Conceito…

Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 25/08/2014. LICENÇA PARA TRAMENTO DE SAÚDE PROCESSO / SERVIDOR / PERÍODO - 352.089-7 - Audrey Kramy Araruna Gonçalves - 18/07/2014 a 15/09/2014. DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior HABEAS CORPUS N° 2004066-10.2014.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio R. Junior. IMPETRANTE: Fabio Jose de Souza Arruda -…

Júnior 4ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Plenário das Câmaras Isoladas I Sessões às quintas-feiras Desembargador Ricardo Ferreira Nunes (Presidente) Desembargadora Maria do Carmo Araújo e Silva Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães BRIGIDA GONÇALVES DOS SANTOS VÂNIA LÚCIA SILVEIRA AZEVEDO DA SILVA CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RICARDO FERREIRA NUNES MARIA ANGÉLICA RIBEIRO LOPES LEONARDO DE NORONHA TAVARES MARNEIDE TRINDADE…

acompanhar e favorecer a aprendizagem do aluno. A avaliação da disciplina envolve: realização de, no mínimo, 75% das atividades on-line; avaliações on-line realizadas no AVA (peso 4); avaliação presencial (peso 6). BIBLIOGRAFIA BÁSICA MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria; Metodologia científica. 6. ed. rev. ampl. São Paulo: Atlas, 2011. MASCARENHAS, Sidnei Augusto. Metodologia Científica. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2012. PEREIRA, Mauricio Gomes. Artigos…

Uanderson Ferreira da Silva e outro Agravado: ESTADO DO PIAUÍ Procurador do Estado: Cid Carlos Gonçalves Coelho Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes 2012.0001.004120-0 - Agravo de Instrumento Origem: Teresina / 1a. Vara da Fazenda Pública Agravante: LEOCADIO ALVES BENTO Advogados: Marcos Patricio Nogueira e outro Agravados: ESTADO DO PIAUÍ e outro Procurador do Estado: Cid Carlos Gonçalves Coelho Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem 2013.0001.008642-9 - Apelação Cível…