Reconvenção Antonio Pedro Morador

do STF, assinale a opção correta. A Considere que Pedro, advogado, no exercício da profissão, dirija palavras grosseiras e desrespeitosas a um juiz, em uma atitude de total desprezo pelo magistrado. Nessa situação, Pedro não responderá por crime, pois a sua imunidade material profissional abrange o desacato. B Considere que a polícia requeira, perante a autoridade judiciária competente, a busca e apreensão de documentação de Antônio no escritório de seu advogado, que, em…

1 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE À USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA André Vinícius Corazza Presidente Prudente/SP 2004 2 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP ASPECTOS GERAIS SOBRE A USUCAPIÃO COM ENFOQUE À USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA André Vinícius Corazza Monografia apresentada como…

21 Estado de Excepcionalidade Legal. 22 Força Armadas. 23 Sistema Tributário Nacional. 24 Da Ordem Econômica e Financeira. 25 Ordem Social. 26 Ações de rito ordinário, sumário e especial. Petição inicial. Defesas do Réu: contestação, exceções, reconvenção. Recursos. Reclamação. Representação. Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelas cautelares. Sugestão de Legislação Lei 9.868/99 (ADI, ADO e ADC); Lei 9.882/99 (ADPF); CPC, CC, CPP, CP; Lei 12.016/09 (MS); Lei…

textos jurídicos 4. BIBLIOGRAFIA DE APOIO: BECHARA, Evanildo. Lições de português pela análise sintática. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002. BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem jurídica. São Paulo: editora Saraiva, 2008. DAMIÃO, Regina T.; HENRIQUES, Antônio. Curso de português jurídico – 10ª ed. , São Paulo: Atlas, 2008. MACEDO, Iraelcio Ferreira, et. al. Lições de gramática aplicadas ao texto jurídico. Rio de Janeiro, Forense, 2007. MEDEIROS, João Bosco, TOMASI, Carolina. Português…

21 Estado de Excepcionalidade Legal. 22 Força Armadas. 23 Sistema Tributário Nacional. 24 Da Ordem Econômica e Financeira. 25 Ordem Social. 26 Ações de rito ordinário, sumário e especial. Petição inicial. Defesas do Réu: contestação, exceções, reconvenção. Recursos. Reclamação. Representação. Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelas cautelares. Complexo de Ensino Renato Saraiva | www.renatosaraiva.com.br | (81) 3035 0105 3 OAB SEGUNDA FASE Direito Constitucional. Flavia Bahia

análise de textos jurídicos Argumentação: devolutiva da análise de textos jurídicos Material de apoio destinado exclusivamente aos alunos do curso de Direito da Universidade Nove de Julho (Uninove). TRJ2 2014/1. BIBLIOGRAFIA BÁSICA HENRIQUES, Antonio e DAMIÃO, Regina. Curso de Português Jurídico. 10ªa ed. São Paulo: Atlas, 2008. MORENO, Cláudio; MARTINS, Túlio. Português para convencer: comunicação e persuasão em direito. São Paulo: Ática, 2006. XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no Direito.

– Defesa de mérito 378 – Reconvenção 379 – Síntese § 57 – Contestação 43/2632 380 – Conceito 381 – Conteúdo e forma da contestação 382 – Ônus da defesa especificada 383 – Preliminares da contestação 384 – Conhecimento ex officio das preliminares 385 – Réplica ou impugnação do autor § 58 – Exceções 386 – Conceito 387 – Prazo 388 – Efeito da exceção 389 – Exceção de incompetência. Cabimento 390 – Procedimento 391 – Exceções de impedimento e de suspeição § 59 – Reconvenção 392 – Conceito…

Resolução nº 01/2014, do Conselho da Magistratura, que versa sobre o cumprimento da META Nº 4, do Conselho Nacional de Justiça, resolve: prorrogar, até 20 de dezembro de 2014, a designação dos Excelentíssimos Senhores Doutores JAILSON SHIZUE SUASSUNA, ANTÔNIO CARNEIRO DE PAIVA JUNIOR, JOÃO BATISTA VASCONCELOS, FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO, DIEGO FERNANDES GUIMARÃES, ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE, MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO, KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, CLAUDIO PINTO…

processuais e honorários advocatícios (ou ônus da sucumbência). DO VALOR DA CAUSA Dá-se a causa o valor de R$ ... Nestes termos, pede deferimento. Local, data. Advogado OAB n.º ... QUESTÃO 15 O estabelecimento de Antônio, um lava jato, foi interditado por ato do diretor de determinado órgão de fiscalização ambiental do estado, sob o fundamento de que estaria ultrapassando o limite máximo de ruídos permitido para o exercício da atividade. Segundo…

nº. 50, centro, nesta cidade de Varginha - MG, ora contratante acordam abaixo que se segue: 1. O contratante se obriga a entregar toda a documentação necessária a propositura da ação de indenização por danos morais a ser proposta em face de Antônio Carlos. O contratante se obriga a pagar ao contratado a título de honorários advocatícios o seguinte: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), assim distribuídos. R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no ato da assinatura…