Reconstrução Dos Direitos Humanos Hannah Arendt

Especial dos Direitos Humanos NILMÁRIO MIRANDA Secretário Especial Adjunto dos Direitos Humanos MÁRIO MAMEDE Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos PERLY CIPRIANO 2 Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos DIREITOS HUMANOS E PESSOA IDOSA BRASÍLIA 2005 3 Presidência da República Secretaria Especial dos Direitos Humanos Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos…

inserção social carece de expectativas de emancipação dos sujeitos e coletividades beneficiários. Esta fratura socio-política, que se manifesta na convivência em uma mesma sociedade de uma dupla institucionalidade4- uma que regula a esfera dos direitos e deveres para aqueles que foram incluídos na esfera pública e uma outra que rege as normas de exclusão- impede a constituição das dimensões nacional, republicana e democrática, retirando legitimidade ao exercício do poder e…

políticas sociais, especialmente no campo da educação, seria a priori o caminho para promover a igualdade tão sonhada. Porém, enquanto isso não ocorre, os que vivenciam as desigualdades na pele não podem ficar privados dos direitos fundamentais imbuídos aos cidadãos, notadamente o direito à cidadania. PALAVRAS CHAVES: desigualdade, pobreza, exclusão social, cidadania. ABSTRACT: This article aims to discuss about the relationship between inequality, exclusion, poverty and…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO Eugênio Facchini Neto† Sumário: 1. Introdução. 2. As grandes divisões dicotômicas e seus reflexos no direito. Oscilações históricas. 3. O primado do privado sobre o público. 4. O primado do público sobre o privado. 5. Direito Público e Direito Privado. Convergências. 6. A constitucionalização do direito privado. 7. Continuação. O sentido antigo da constitucionalização do direito privado. 8. Continuação. O sentido moderno da constitucionalização do…

Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 1999-. Quadrimestral Título anterior: Revista Jurídica Virtual Mensal: 1999 a 2005; bimestral: 2005 a 2008. ISSN (até fevereiro de 2011): 1808-2807 ISSN (a partir de março de 2011): 2236-3645 1. Direito. Brasil. Presidência da República, Centro de Estudos Jurídicos da Presidência. CDD 341 CDU 342(81) Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto Anexo II superior - Sala 204 A CEP 70.150-900 -…

comoeducação para a democracia. Porque escolhi esse tema ? Por vários motivos, mas o principal deles diz respeito à realidade brasileira. Além da persistente cultura política oligárquica, durante o regime militar o Brasil viveu um período de redução dos direitos de cidadania e de minimização da atividade política. Isso correspondeu a uma concepção economicista/produtivista da sociedade, na qual a única função meritória dos indivíduos é produzir, distribuir e consumir bens e serviços. Com…

frente à proteção do meio ambiente. Após uma breve abordagem conceitual do princípio da soberania como poder relativo e histórico na ordem internacional, o presente artigo, convida a pensar, sobre o direito de um Estado intervir no território de outrem no domínio do direito do ambiente. Ao final propõe o direito de ingerência como um meio de aplicação das normas internacionais de proteção do meio ambiente. Palavras-chave: Soberania. Estados. Proteção. Meio Ambiente. Abstract: The…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - uNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO cURSO DE DIREITO CAMILA RAMONA SILVA ÉLEN MOURA ELISA HEHN BECKER FENÍCIA ALIEVE INGRID ROVISCO JEFERSON LETÍCIA CÂMARA DA SILVA LÍLIAN BRANDT STEIN ROBERTO FOSS SIMONE cristina lang WILLIAN EDGAR PERIN WILLIAN KERSTING ação de descumprimento de preceito fundamental nº 54 - a descriminalização da antecipação terapêutica da gestação de fetos anencéfalos São leopoldo 2013

uma atividade que acompanha a vida e tem a ver com os conceitos como justiça, felicidade e virtude, que nos são oferecidos pela própria linguagem, expressando o significado de tudo o que aconteceu na vida e nos ocorre enquanto estamos vivos. Hannah Arendt AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar quero agradecer a Deus por todas as bênçãos que me concedeu, que muitas pessoas chamam de sorte ou coincidência. Aos meus pais, Juscelino Palácio de Oliveira e Karla…

the liberation of the country as a whole ruined, almost automatically, the small hidden islands of freedom that were doomed anyhow, but when it turned out that there was no mind to inherit and to question, to think about and to remember." Hannah ARENDT, (1986). Between Past and Future "It is 1971, and Mirek says that the struggle of man against power is the struggle of memory against forgetting." Milan KUNDERA, (1981). The Book of Laughter and Forgetting Blade Runner, o…