Educação para a democracia

Educação para a democracia* Maria Victoria de Mesquita Benevides

No campo amplo e generoso da Sociologia da Educação, a variedade de interesses e intervenções cresce paralela à velocidade e à complexidade das mudanças culturais - entendidas em todas as suas expressões - nas sociedades contemporâneas. Assim, escolhi, para esta exposição, um tema que, a meu ver, melhor reúne as reflexões de uma socióloga no trato com a "coisa pública", com a política e suas inarredáveis relações com a educação e os sistemas de ensino: o tema da educação para a democracia.
Em tese de livre docência, intitulada A Cidadania Ativa, busquei aprofundar a discussão sobre o significado de soberania popular e examinei alguns dos mecanismos institucionais do que chamei de "democracia semi-direta", acolhidos na Constituição brasileira de 1988, à luz da experiência internacional e das possibilidades de sua consolidação entre nós. Concluí pela indispensável associação entre democracia participativa e educação política do cidadão. A questão sobre em que consistiria, exatamente, essa educação política ficou posta. Trato, agora, de desenvolvê-la -entendendo-a, a partir de uma opção teórica e prática, a ser discutida em pormenor - comoeducação para a democracia.
Porque escolhi esse tema ? Por vários motivos, mas o principal deles diz respeito à realidade brasileira. Além da persistente cultura política oligárquica, durante o regime militar o Brasil viveu um período de redução dos direitos de cidadania e de minimização da atividade política. Isso correspondeu a uma concepção economicista/produtivista da sociedade, na qual a única função meritória dos indivíduos é produzir, distribuir e consumir bens e serviços. Com o movimento de democratização do país e com o reconhecimento universal de que não há desenvolvimento exclusivamente no campo econômico, sem concomitante desenvolvimento social e político, a questão da educação política se tornou de fundamental importância. Hoje podemos afirmar