Reconhecimento De União Estável

a Ação de Reconhecimento de União Estável e Subsequente Dissolução com Divisão de Patrimônio e Guarda de Filho que lhe move ____________ e o faz pelas seguintes razões: SÍNTESE DA INICIAL Alega a Requerente, em síntese, ter convivido em união estável com o Requerido por aproximadamente 11 (onze) anos, período compreendido entre meados do ano de 2000 a julho de 2011, com quem teve 01 (um) filho, ______, nascido em 25/02/2003. Assevera que na constância da união estável as…

constituído e qualificado mediante instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional na Rua Gonçalves Gouveia Lima, 1265, Centro, Porto da Folha/SE – CEP 49800-000, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS Em face de JOÃO AILTON ALVES, brasileiro, solteiro, Vereador, residente e domiciliado no Povoado Lagoa da Volta, Porto da Folha, Estado de Sergipe, CEP: 49800-000, que…

AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C DISSOLUÇÃO observando-se, o procedimento ordinário, em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, lavrador, portador do RG nº XXXXXXXXXXX SSP/MA, falecido ab intestato no dia XX de XXXXXXXXX de XXXX, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: 1. A autora manteve união estável com o falecido por aproximadamente XX (XXXXXXXX) anos, conforme declaração da autora em anexo (doc.2). Dessa união advieram

Com o reconhecimento, bem como a respectiva dissolução da união estável, a Quarta Turma dá a ela o direito de ingressar no INSS com o pedido de pensão. A Quarta Turma, ao contrário das instâncias inferiores, definiu que a união estável somente pode ser reconhecida na Justiça estadual, numa Vara de Família, mesmo que o INSS venha a resistir mais tarde, quando da solicitação do benefício. http://www.jusbrasil.com.br/noticias/136526/viuva-obtem-reconhecimento-de-uniao-estavel-pos-morte…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e quatorze, neste Escritório de Advocacia, localizado na rua _________________________, n° _______, telefone _____________, centro, CEP n° _____________, cidade – estado, COMPARECERAM :_____________________________, brasileiro, solteiro, profissão, portador da Carteira de Identidade/RG. n° _________________________, inscrita no CPF sob n°…

Cível de Icoaraci a quem esta couber por competência. REQUERENTE, nacionalidade, convivente em união estável, do lar, CPF. xxxxxx- xx, RG. xxxxxxx- SSP/PA, residente e domiciliada na xxxxx, nº xxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxx, vem à presença de Vossa Excelência, por sua advogada que ao fim assina, propor AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS, em face de REQUERIDO, nacionalidade,…

Santa Catarina por sua advogada que esta subscreve, com endereço profissional na Rua Arthur Gumz, nº 421, Vila Nova, desta cidade, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, em face de: CARLOS JOSÉ DE ABREU, nacionalidade, solteiro, Diretor para Assuntos Estratégicos, portador da carteira de Identidade nº... e do CPF nº ..., residente e domiciliado na Rua Araripe, nº 453, Bairro…

XXXX, Bairro Tal, Cidade/UF, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, com endereço no rodapé desta, onde recebe as publicações e intimações de estilo, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM Em face de FULANO DE TAL, qualificações desconhecidas, e FULANA DE TAL, qualificações desconhecidas, ambos residente e domiciliados na região nordeste, estando em local incerto e não sabido, pelos fatos e…

presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c ALIMENTOS Em face de JOSÉ DAS CENOURAS, brasileiro, solteiro, metalúrgico, filho de Ana das Cenouras e Joaquim das Cenouras, residente e domiciliado a Rua João da Cunha, nº 76, bairro Citrolândia, na cidade de Betim, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I) DOS FATOS: A Requerente e o Requerido viveram juntos por 12 anos. Desta união advieram três filhos menores, conforme…

Apelação cível: reconhecimento de união estável paralela ao casamento, união dúplice, possibilidade, reconhecimento. Trabalho apresentado ao Curso de bacharel em Direito, da Faculdade Arthur Thomas, como requisito parcial à conclusão da disciplina: Argumentação Jurídica. Docente: Londrina 2014 Analise o acórdão abaixo e responda as seguintes questões: 1) Descreva o problema central discutido pelo acórdão. O problema central abordado no acórdão é o…