Reconhecimento De União Estável

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL Por este instrumento particular de reconhecimento de união estável, as partes, entre si, justas e contratadas, a saber, JOÃO DA SILVA, brasileiro, solteiro, médico, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXX SSP-DF, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX-X e MARIA SOUZA, brasileira, solteira, médica, portadora da Cédula de Identidade RG nº XXXXXX SSP-DF, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXX-X, maiores e juridicamente capazes,…

advogado e bastante procurador infra-assinado, e instrumento de mandato que seguem anexos, com escritório profissional no endereço timbrado, onde receberá intimações e notificações, vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE GUARDA E ALIMENTOS A MENOR em face de ______________, brasileiro, solteiro, portador da CIRG nº ______________, inscrito no CPF/MF sob o nº _______________­, residente e domiciliado na Rua…

EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL/PA. ANDREA DO SOCORRO DOS SANTOS BARROS, brasileira, união estável, doméstica, portadora da Carteira de identidade n° 3242245 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº. 769176142-20, residente e domiciliada na Rua Silva Castro, nº. 16, entre 14 de Abril e 3 de Maio, Bairro: Guamá, CEP: 66063-540, Belém-Pará, por si e representando seus…

intimações de estilo, respeitosamente vêm a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL C/C NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, movida por FULANA DE TAL, já qualificada nos autos, o que faz pelos fundamentos de fato e de direito que passa a expor. SÍNTESE DA INICIAL Alega a requerida que conviveu, supostamente, em União Estável com o genitor daa Requerida, Paulo Coelho por mais de 6 anos, desde Fevereiro de 2008 até a data de seu…

VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES – MINAS GERAIS. TRÂMITE PRIORITÁRIO – Lei 10.741/03, art. 71 QUALIFICAÇÃO, por sua advogada “in fine” assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓS MORTEM, com fulcro no art. 1.723 e SS do CC, e ainda, a Lei 9278/96, em face de HERDEIROS, pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas. 1 – PRELIMINARES 1.1 – DA HIPOSSUFICIÊNCIA…

residente e domiciliado na Rua Alberto R. de Oliveira, n. 160, apto 02, Bairro Vila Olaria, Canoas-RS, CEP 92030-440, por intermédio de seu procurador firmatário, vem à presença de V. Exa., respeitosamente, propor: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS em face de S.C.D, brasileiro, solteiro, caldeireiro, inscrita no CPF.MF sob n. XXX.XXX.XXX-XX, portador da CI XXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Quadra M Setor 01 n° 10, bairro Guajuviras,…

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI LEANDRO MARTINS DA SILVA CARUARU, 2011 FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO STF E RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA: análise retórica jurisprudencial do voto do relator na ADPF 132/2008 como ADI Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à Faculdade ASCES, como requisito parcial para a…

Excelência propor a presente: Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Oferta de Alimentos com fulcro no Artigo 1.723 do Código Civil, combinado com os Artigos 7º da Lei Federal nº 9.278/1996 e 2º da Lei Federal nº 5.478/1968. Dos Fatos: O casal viveu maritalmente pelo período aproximado de 10 anos, do período de 2003 a 2013; Porém com o passar do tempo a convivência marital foi se tornando insuportável para ambos, gerando a dissolução da União; Do…

infra-assinado, com escritório profissional na Rua dos Pereiras, nº 797, Bairro Aparecida, CEP 38400-612 , vem, com o devido acatamento, a presença de V. Exa. propor a presente : AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO (UNIÃO ESTÁVEL), DISSOLUÇÃO E CONSEQÜENTE PARTILHA DO PATRIMÔNIO COMUM NA FORMA CONSENSUAL Que para tanto, dizem e requerem o seguinte: PRELIMINARMENTE, DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA…

vem interpor AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, fulcro nos artigos 1.694, 1.704, 1.723 e 1.725 do Código Civil em face de FABRÍCIO VEIRA, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Rua das Orquídeas, número 900, Centro, na cidade de Sorriso/MT, portador do RG nº 2482332-9, inscrito no CPF sob nº 765456876-56, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DA VIDA EM CONJUNTO A Requerente e o Requerido viveram por quinze anos em União Estável, de 1996 a…