Reclusão

AUXÍLIO RECLUSÃO: A DESINFORMAÇÃO À FAVOR DA INSEGURANÇA SOCIAL Paulo Emerson Vidigal Jefferson Garbbuggio RESUMO: Esse trabalho tem como objetivo trazer à discussão a distorção nas informações sobre a concessão do benefício previdenciário “auxílio-reclusão”. Para tanto, serão abordadas suas previsões legais, conceitos de seguridade social, proteção e previdência social. Particularidades como: requisitos para concessão, quem tem direito a recebê-lo e situações em que ele deixa de ser pago

No artigo “Educação, inclusão e reclusão” de Karla Saraiva- Universidade Luterana do Brasil e Maura Cortinaram Lopes –Universidade do Vale do Rio dos Sinos, publicado n revista Currículo sem Fronteiras, volume 11, nº1, pp. 14-33, Janeiro/ Julho de 2011, as autoras mostram a preocupação referente à educação prisional, como um problema governamental neoliberal, destrincha-se inclusão, exclusão e reclusão, estando estes inseridos dentro de uma realidade politica. As autoras baseiam-se em Foucault e

Pensão por Morte/Auxílio-Reclusão - Documentos Solicitados A. Esposo (a) / Companheiro (a): * Número de Identificação do Trabalhador – NIT (PIS/PASEP) ou número de inscrição do Contribuinte Individual/Doméstico/Facultativo/Trabalhador Rural, se possuir; * Documento de Identificação; * Cadastro de Pessoa Física – CPF; * Certidão de Casamento Civil, se esposo (a); * Certidão de sentença que assegure direito à pensão alimentícia, se divorciado (a) ou separado (a)…

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITOS HUMANOS: A EFICÁCIA DA LEP AO REEDUCANDO NO REGIME DE RECLUSÃO. BOA VISTA-RR 201 2 FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITOS HUMANOS: A EFICÁCIA DA LEP AO REEDUCANDO NO REGIME DE RECLUSÃO. Trabalho de graduação interdisciplinar apresentado como parte obrigatória da verificação semestral das disciplinas ofertadas no 3° semestre do curso de Direito da Faculdade Estácio…

A renda do segurado para a concessão do benefício de auxílio-reclusão previdenciário Análise da constitucionalidade do teto do salário de contribuição para a concessão do benefício de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado de baixa renda. Dentre os benefícios pleiteáveis juntos à Previdência Social, encontra-se o auxílio-reclusão. Este benefício é devido não ao próprio segurado, mas sim aos seus dependentes, desde que a sua última remuneração não supere o teto fixado para o…

Uma Sociedade inclusiva- Educação/Inclusão Da Exclusão Social à Reclusão C 501. Reclusão – Palco de reflexão e aprendizagem Ao tomar conhecimento da realização do VIII Encontro Nacional de Professores que lecionam em Estabelecimentos Prisionais, organizado pelo Agrupamento de Escolas de Leça da Palmeira e STª Cruz do Bispo e acreditada junto do CCPFC --‐ Conselho Cientifico--‐Pedagógico da Formação Contínua, imediatamente me despertou interesse pelo facto de sentir necessidade de…

FAULDADE .... PRISÃO DE XIFÓPAGOS: UM DOGMA DO DIREITO ENTRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A SANSÃO DE RECLUSÃO. Local, 2013. PRISÃO DE XIFÓPAGOS: UM DOGMA DO DIREITO ENTRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E A SANSÃO DE RECLUSÃO. Pré-Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade São Lucas como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito e aprovação na disciplina de TCC-I. Orientadora:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL Do lar à cela: os impactos da reclusão na vida das mulheres em situação de prisão do Complexo Estadual Penal Agrícola Drº Mário Negócio. Lissa Chrisnara Silva do Nascimento MOSSORÓ – RN 2012 Lissa Chrisnara Silva do Nascimento Do lar à cela: os impactos da reclusão na vida das mulheres em situação de prisão do Complexo Estadual Penal Agrícola Drº Mário Negócio. Monografia de…

Direito Penal IV – Caso Concreto – Aula 6 Questão 2 Filipe foi condenado em janeiro de 2011 à pena de cinco anos de reclusão pela prática do crime de tráfico de drogas, ocorrido em 2006. Considerando-se que a Lei n. 11.464, que modificou o período para a progressão de regime nos crimes hediondos para 2/5 (dois quintos) em caso de réu primário, foi publicada em março de 2007, é correto afirmar que: (X EXAME DE ORDEM UNIFICADO. Abril 2013) a) se reputará cumprido o…

outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. Ou 10 pts 3) Correr de cueca Atentado ao pudor Art. 214 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal: Pena- reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos Ou 4pts 4) Beijo Quádruplo Poligamia Art. 235 - Contrair alguém, sendo casado, novo casamento: Pena - reclusão, de dois a seis anos Ou 7pts