Direitos humanos: a eficácia da lep ao reeducando no regime de reclusão

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

DIREITOS HUMANOS: A EFICÁCIA DA LEP AO REEDUCANDO NO REGIME DE RECLUSÃO.

BOA VISTA-RR
201
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FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZÔNIA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

DIREITOS HUMANOS: A EFICÁCIA DA LEP AO REEDUCANDO NO REGIME DE RECLUSÃO.

Trabalho de graduação interdisciplinar apresentado como parte obrigatória da verificação semestral das disciplinas ofertadas no 3° semestre do curso de Direito da Faculdade Estácio Atual da Amazônia, sob a orientação da Prof.ª Patrícia.

BOA VISTA-RR
201
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DIREITOS HUMANOS: A EFICÁCIA DA LEP AO REEDUCANDO NO REGIME DE RECLUSÃO.

Objetivo: analisar como a LEP garante os Direitos Humanos para os reeducandos no regime de reclusão.

FACULDADE ESTÁCIO ATUAL DA AMAZÔNIA- FAA Curso bacharelado em Direito.

Data de aprovação: ____ de ______________ de 20____

Profª._____________________________________________________.

Prof. _____________________________________________________.

AGRADECIMENTOS

A Deus pela sua infinita bondade e misericórdia em nossas vidas.

Aos professores e colegas do curso de bacharelado em Direito, pelas reflexões e produções do conhecimento que constituímos juntos.

As nossas famílias: Pais, Filhos e Esposa que sempre contribuíram diretamente na nossa formação.

RESUMO

O direito de um povo é algo que não deve ser tolhido e nem tampouco negado em função de sua classe social. Haja vista se tratando dos povos indígenas, o presente trabalho, tem por objetivo analisar o direito de acesso à saúde dos povos indígenas no Brasil e em Roraima, de forma que eles sejam atendidos mediante as políticas públicas, que o direito lhe confere. Quanto à metodologia, o trabalho se pautou na pesquisa bibliográfica, qualitativa e exploratória que teve o seu fundamento no estudo e na descrição do fenômeno estudado. Diante disso verificou-se que o atendimento à saúde dos povos indígenas no Brasil e em Roraima, foi assistido pelas