Reclamação Trabalhista Em Face Da Empresa Mar Azul

muitas atividades econômicas diferentes. Ele vai além da questão econômica, pois envolve vários setores e fenômenos, articulando aspectos de natureza econômica, cultural, social e ambiental, tendo em vista que se trata de uma atividade de múltiplas faces. Com base nas informações e premissas aqui reunidas, entendemos que a relação entre gastronomia e turismo pode se tornar mais estreita na medida em que a comunidade se beneficie do fluxo turístico que se cria em torno de roteiros e…

health. Productive restructuring. Footwear industry of Franca. LISTA DE FIGURAS Figura 1: Posto de trabalho instalado na sala da residência de uma trabalhadora________ 110 Figura 2: Fábrica de calçados instalada em quintal de uma residência – empresa familiar _________________________________________________________________ 111 Figura 3: Banca de Pesponto na sala de estar de uma trabalhadora ___________________ 135 Figura 4: Pespontadeira trabalhando em banca de pesponto em…

mercadinho, na década de 80, em Brasília. O que começou com uma loja de conveniência, que visava atender apenas a região, rapidamente ocupou um lugar cativo na vizinhança e a freguesia se tornou cada vez mais fiel. Com o passar dos anos, a pequena empresa de Eduardo e Mônica foi experimentando um contínuo sucesso e o negócio foi crescendo junto com seus filhos gêmeos, Jeremias e Maria Lúcia. Cerca de dez anos após o começo das atividades, a Pechincha Comércio Varejista Ltda. foi…

construção de escola / requisição de roupas de fábrica para desabrigados / fechamento de estabelecimento por conta do barulho). Trata-se de princípio implícito no texto constitucional. Representa prerrogativa e superioridade do interesse público em face do particular. Ex.: poder de polícia, cláusulas exorbitantes do contrato administrativo, requisição (art. 5º, XXV, CF), desapropriação. Outro exemplo: multa em caso de desmatamento. O interesse público hoje é dividido em…

com o andor! —, menos de um rebelde riacho de águas límpidas que se mantém impávido, o sertão da chuva rude que fica estralejando nas vidraças das janelas descargas de pedradas de estilingue, o sertão do céu lavado e esfregado de novo, infinito de azul, sem nem uma paininha, nem uma penugenzinha de nuvem, nada, nada para perturbar a paz, o sertão das aves, do joão-corta-pau que vara as noites, sem sono, do urutau-tau-tau, da narceja água só, água só, só, só, só, do enjoamento dos…

COM A SEGURANÇA JURÍDICA ATRAVÉS DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA JURÍDICAS 122 4.3 NORMAS JURÍDICAS E SUA TAXIONOMIA: REGRAS, PRINCÍPIOS E POSTULADOS 125 4.4 SEGURANÇA JURÍDICA 133 4.4.1 Regra e/ou princípio constitucional explícito 138 4.4.2 Face objetivo-comissiva da Segurança Jurídica 141 4.4.2.1 A prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal 144 5 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E A SUA INCIDÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL 5.1 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA…

il., color. , Quadros, Tab. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Administração). í Escola Superior de Propaganda e Marketing, São Paulo, SP, 2008. 1. Hotelaria. 2. Turismo. 3. Esporte Náutico. 4. Plano de Negócios. 5. Administração de Empresas. I. Título. II. Fernandes, Beatriz Simone Gonçalves. III. Crepaldi, Isabela. IV. Pedroso, Thais Habka. V. Almeida, Luciana Florêncio de. VI. Escola Superior de Propaganda e Marketing. Ficha Catalográfica – SBE – Biblioteca Central…

práticas: III – Laboratório jurídico: o NAJ, com a finalidade de ser abrangente na formação dos alunos e alcançar todas as áreas do Direito, realiza estudos de autos findos e simulações judiciais e extra-judiciais nas áreas trabalhista, cível, previdenciário, administrativa, consumidor, empresarial e penal, com a seguinte divisão em módulos: O direito do consumidor também está presente na parte do Projeto em que se estabelece a rotina de visitas técnicas aos…

2012. MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado. 6.ed. São Paulo: Método, 2012. Aulas do curso Alcance para segunda fase. Legislação básica: Arts. 103, 104, 107 a 119 do Código Penal. Decadência: é a perda do direito de queixa ou representação em face da inércia de seu titular durante o prazo legalmente previsto (Masson, p. 870). É causa de extinção da punibilidade. Atinge tanto a ação penal privada, como a pública condicionada à representação. Em regra, o prazo decadência é de 06…

credibilidade, quer pela fartura documental, quer pela privilegiada autoridade do autor (Roméro foi auditor da Rede Globo, contro-ller da Fundação e assessor da Vice-presidência de Operações da Rede), a obra enfoca a luta pelo poder, dentro e fora da empresa, e as mais inimagináveis ilicitudes, desde a falsificação de concorrência até a obtenção ilegal de verbas, passando por transações em dólares não registradas (caixa-dois), compra de notas frias para prestação de contas com o MEC, e…