Reclamação Trabalhista 2013

Florianópolis, Estado de Sana Catarina, tendo sido notificada da reclamação trabalhista movida por JOAQUIM FERREIA, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, com fulcro no artigo 847 da CLT apresentar a presente CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelos motivos de fato e de direito à seguir aduzidos. Dos Fatos O reclamante ajuizou reclamação trabalhista perante este zeloso juízo, afirmando que fora…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA _____ VARA DO TRABALHO E BRASÍLIA/DF Autos nº 006500-00.2913.5.10.004 EMPRESA PANOS QUENTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista que lhe move NESTOR CASA GRANDE, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 847 da CLT c/c art. 300 do CPC, apresentar: CONSTESTAÇÃO Às infundadas alegações do reclamante, o que faz pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.

já qualificados nos autos em epigrafe, que lhe move, também qualificada, vem, por intermédio de seu advogado (doc. 01), à digna e honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 847 da CLT, apresentar a presente: CONTESTAÇÃO À AÇÃO TRABALHISTA pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir alinhavados: I- BREVE SUMÁRIO DOS FATOS 1. Alega a Reclamante, em apertada síntese, que fora admitido como prestadora de serviço pelo período de 90 dias, aos dias 28 de Julho…

001/0001-90, com sede em 212 Sul, alameda 07, lote comercial 04, CEP 77023-876, vem, à presença de V. Exª., com o devido respeito e acatamento, por seus Advogados infra firmados, com fundamento no art. 847 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO nos Autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe é movida por EDMILSON PEREIRA RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade RG nº 554.302 SSP-TO, inscrito no CPF sob nº 0009.500.234-09, residente e domiciliado na quadra 507 Norte, alameda 03, número 04, de…

que receberá intimação no endereço da , Botucatu/SP, (doc. 01), oferecer a presente RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, com pedido de liminar, em face do tendo em vista a r. decisão proferida às fls. 809/811 do Embargos à Execução (doc. cópia integral) e , tendo em vista a r. decisão proferida às fls. 486/492 da APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 992.08.035556-0, (doc. cópia integral), ambos tirados da Reclamação Trabalhista nº 0101500-04.2006.5.15.0149, em trâmite na 2ª Vara de Lençóis Paulista/SP,…

derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro" (Art. 455 da CLT). O Colendo Tribunal Superior do Trabalho, visando unificar a jurisprudência pátria, assim estabeleceu sem eu Em. 331, IV: “O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos…

Rua dos Cravos, Centro, na cidade de Florianópolis/SC, vem, respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 847, da CLT c/c 300 e seguintes, do CPC e artigo 769, da CLT, apresentar sua CONTESTAÇÃO aos termos da Reclamação Trabalhista movida pelo ex-empregado MAICON DE BORBA, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: I – DAS PRELIMINARES 1. Da Inépcia da Petição Inicial 1.1 Ausência de Pedido Cumpre salientar que o Reclamante deixou…

AMARAL DE SOUSA JOICE LOPES CARDOSO Goiânia Outubro / 2013 ELISA ANGELICA AMARAL DE SOUSA JOICE LOPES CARDOSO DIREITO DO TRABALHO II Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Goiás, Uni- ANHANGUERA, sob orientação do Prof. Luiz Carlos de Pádua Bailão, como requisito parcial para obtenção da Nota N 1 em Direito. Goiânia Outubro/2013 Discorra sobre a rescisão indireta do art. 483 da CLT do…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Vara do Trabalho de ---------------------------- ----------------------------------------------------------------------------, vem à presença de V.Ex.ª, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de --------------------------------------------------------------------------- pelos fatos e fundamentos que passa a expor: Inicialmente, requer a V.Ex.ª que a presente demanda seja processada com os benefícios da gratuidade

declaração tenha sido oposto no prazo legal, não foi observado o prazo de juntada dos originais. Isso porque, intimada a parte na sexta-feira (04/10/2013), o início da contagem do prazo do recurso ocorreu na segunda-feira imediata (07/10/2013), conforme Súmula nº 1, TST c/c art. 184, do CCB, terminando na sexta-feira (11/10/2013), data da oposição dos embargos de declaração. Contudo, não foi observada a contagem do prazo para juntada dos originais, de acordo com o entendimento…