Reclamação Trabalhista 2013

Movimento Operário, e indo mais tarde influenciar na criação da Associação dos Operários, em 1836. A partir deste momento, os operários passaram a reunir-se para reivindicar novas condições de trabalho e melhores salários, surgindo os conflitos trabalhistas, principalmente coletivos. Os obreiros paralisavam a produção, ocasionando a greve, como mecanismo de autodefesa, visto que inexistiam normas que resolvessem esses conflitos. Só se retornava o trabalho quando uma das partes cedesse…

seu advogado que ao final assina, com endereço profissional ao rodapé, vêm com fulcro na legislação e dispositivos legais a seguir expostos, a presença de vossa excelência, SOB O PÁLIO DA ASSISTENCIA JUDICIÁRIA INTEGRAL E GRATUITA, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face da empresa XXXX XXXX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNJP nº 0000.0000/0000-00, com sede na Rua Rio Araguaia, nº 760, Bairro Lotos, Município de Teixeira de Freitas-ba, neste ato representada por…

Santa Luzia, MG, por sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), vem, muito respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho e 282 do Código de Processo Civil, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo rito Sumaríssimo, em face de VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.999.079/0001-79, situada na Rua Vila Rica, 843, PADRE EUSTÁQUIO, CEP: 30.720-380, pelos seguintes fatos e fundamentos: Dos…

contratante, em virtude de sentença judicial definitiva decorrente de reclamação trabalhista", mas tal norma foi vetada, consoante as seguintes razões do veto: "O parágrafo único do dispositivo em comento ressalva da regra estabelecida no caput a hipótese de ficar configurada relação de emprego entre o prestador de serviço e a pessoa jurídica contratante, em virtude de sentença judicial definitiva decorrente de reclamação trabalhista. Entretanto, as legislações tributárias e…

de Recursos Humanos Treinamento e Desenvolvimento: Desenvolvimento organizacional: como uma organização deve trabalhar com os novos conceitos de Direitos Humanos. VALPARAISO DE GOIÁS/GO 2013 Faculdade Anhanguera Curso Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Treinamento e Desenvolvimento: Desenvolvimento organizacional: como uma organização deve trabalhar com os novos conceitos de Direitos Humanos.

incidência da contribuição social, prevista no artigo 195, inciso I, alínea “a”, da Constituição da República Federativa do Brasil ocorre quando há o pagamento ou o crédito dos rendimentos de natureza salarial decorrentes do título judicial trabalhista, razão pela qual, a partir daí, conta-se o prazo legal para o seu recolhimento, após o que, em caso de inadimplência, computar-se-ão os acréscimos pertinentes a juros e multa mencionados na legislação ordinária aplicável à espécie.…

(doc. anexo, nº01) infra-assinado (que possui escritório profissional localizado na Av., nº, bairro, Cabixi/RO), PELO RITO ORDINÁRIO com base no artigo 840, §1º da norma consolidada, pelas razões de fato e jurídicas a seguir aduzidas: propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, em face de fazenda Joana, Localizada na linha 42, Gleba 37, na zona rural de cabixi na comarca de Cabixi/RO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, requer a Vossa…

assistente contábil, portadora do RG n.º XX, do CPF n.º XX e da CTPS n.º, nascida aos XX/XX/XXXX, filha de (nome da mãe), residente e domiciliada (endereço), na cidade de Amparo vem, por meio de seu advogado, que esta subscreve, ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, a ser processada pelo Rito Ordinário, com base no artigo 840, § 1º da CLT, combinado com o artigo 282 do CPC. em face de BETA, CNPJ/MF XXXXXX, com matriz estabelecida em Guarulhos/SP, (endereço), com fundamento nos fatos e…

autorização e da avaliação de sua qualidade pelo Poder Público. 202) No que concerne à reclamação constitucional, assinale a afirmativa correta. A) A reclamação pode ser utilizada como sucedâneo de recurso, segundo a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal. B) A Súmula do Supremo Tribunal Federal despida de eficácia vinculante é paradigma apto a dar ensejo ao conhecimento da reclamação. C) A reclamação é cabível, ainda que já tenha ocorrido o trânsito em julgado do ato…

Palmas/TO, representado por seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional na Av. Avenida JK, Quadra 108 Norte, Alameda 12, Centro, CEP 77.016-524 no Município de Palmas/TO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de RC Comercial de Alimentos E IRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.575.581/0001-55, com endereço na Quadra 1206 Sul Al. 14, QI 19, Lt. 15 CEP 77.024-454 na cidade de…