Reclamação Equiparação

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ESTRUTURA COMPLETA DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ......................................... 2 ANÁLISE DETALHADA DE CADA UM DOS ITENS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ...... 4 ENDEREÇAMENTO........................................................................................................... 4 QUALIFICAÇÃO DAS PARTES…

Michelle Borges Problemas e Questões PEÇA 1 “A”, empregado de “B”, tendo sido admitido em 15.03.96, não vinha recebendo salários há 3 (três) meses, além de a empresa “B” não ter efetuado o registro em sua CTPS. QUESTÃO: Como advogado de “B”, propor reclamação trabalhista. PEÇA 2 HERBRARIUM, brasileiro, casado, balconista, portador da CTPS no 54621, série 00020-SC, residente na cidade de Camboriú, à Rua Zero, no 1, Centro, compareceu em seu escritório na cidade de Balneário Camboriú no…

ordem de reintegração de militar ao serviço ativo e a realização de tratamento de saúde. Para o ministro Jorge Mussi, relator do Recurso Especial (REsp) 1.120.170, o pedido não se enquadra no impedimento legal, já que não visa reclassificação ou equiparação de servidor nem concessão de aumento ou extensão de vantagens. De outro lado, o ministro Mussi apontou, no Recurso em Mandado de Segurança (RMS) 25.828, que a pretensão de cumular vantagens pessoais incorporadas com subsídio…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TERESINA/PI Processo Nº: XXXXXXXXXXXXX BETA INDUSTRIAL LTDA, já qualificada nos autos em epígrafe, em Reclamação Trabalhista que lhe foi movida por RICARDO STUCH, vêm, por seu advogado que a presente subscreve, não se conformando, "data venia", com a r. sentença de fls. que acolheu em parte a pretensão da Reclamante, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento

patronal a que se nega provimento. Vistos etc. Trata-se de Recurso Ordinário interposto por SERVITIUM LTDA. contra a decisão exarada pelo MM. Juízo da Vara do Trabalho de Goiana/PE, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe foi proposta por VALDIR VICENTE PEREIRA, ora recorrido, nos termos da fundamentação de fls. 227/230. No arrazoado de fls. 233/237, a recorrente se insurge contra o reconhecimento de desvio funcional pelo…

reclamar a concessão das férias ou o seu pagto é contada do término do período concessivo ou, se for o caso, da cessação do contrato individual de trabalho (149 CLT). OBS: empregado tem prazo prescricional de 2 anos, data da ruptura do contrato, p reclamação trabalhista.ALTERAÇÃO CONTRATUAIS SUBJETIVAS: É a alteração contratual que leva em consideração a modificação da organização da empresa: Artigo 10 CLT – alteração na estrutura jurídica da empresa (forma); Artigo 448 CLT – mudança de…

Exmo. Sr Dr. Juiz Presidente da MM. ______JCJ de Curitiba, Estado do Paraná. , através de seu procurador judicial, no final assinado, vem, perante V.Exa., com a finalidade de propor Reclamação Trabalhista em face de Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda., com endereço para notificação na rua Gal. Mário Tourinho, 536, Seminário, Curitiba, Paraná, sob os seguintes fundamentos, a saber: I – Do contrato de trabalho, em síntese: O pacto laboral teve

que a reserva for confirmada é considerada definitiva e não é possível cancelar depois. Portanto, os clientes devem estar satisfeitos em se comprometer com o processo desde o início. Em muitos casos, os sites secretos do hotel têm uma garantia de equiparação de preços, o que significa que eles irão reembolsar a diferença de qualquer oferta mais barata que um cliente pode encontrar para o mesmo hotel. Geralmente, isso deve ser feito dentro de 24 ou 48 horas de reserva do hotel em segredo.…

Retroprojetor Data show | |Aplicação prática e teórica |CASO CONCRETO: (OAB/FGV – IV EXAME NACIONAL UNIFICADO 2011.1) José de Souza ajuizou | | |reclamação trabalhista em face da empresa Alfa Vigilância Ltda., postulando o pagamento | | |dos valores correspondentes aos intervalos intrajornada não gozados, acrescidos de 50% | |

quando do enfrentando da matéria, o que se demonstra com a transcrição de súmula e acórdãos proferidos pelo Pretório Excelso: Súmula 729. A decisão na ADC-4 não se aplica à antecipação de tutela em causa de natureza previdenciária. EMENTA: - Reclamação. Decisão reclamada que não esgotou, desde logo, na tutela antecipada, todo o objeto da ação ordinária. 2. Decisão na ADC-4 não se aplica em matéria de natureza previdenciária. 3. O disposto nos arts. 5º, e seu parágrafo único, e 7º,…