Reclamaçoes Direitos E Deveres

é devido às várias nuanças apresentadas pelos alunos, como vivência da violência doméstica; baixo aproveitamento escolar, devido à falta de infra-estrutura familiar; defasagem série-idade; dentre outros problemas como filhos que batem em pais, reclamações de alunos cometendo pequenos roubos nos arredores, envolvimentos com pessoas não muito adequadas etc. A Direção da escola é muito atenta às dificuldades apresentadas cotidianamente e age sempre com muito bom senso e discernimento, de

Idosos Conheça seus direitos diferenciados: Sumário EXPEDIENTE: .............................................................................................................. 3 PRÓLOGO:................................................................................................................... 3 DIREITOS DOS IDOSOS ............................................................................................. 3 Direito à vida, liberdade, respeito e dignidade: 3 Direito…

Nome DIREITO CONSTITUCIONAL III Professor(a) SAMUEL MARTINS DOS SANTOS Código 1052 Pré-requisito DIREITO CONSTITUCIONAL II Curso DIREITO Nº Horas/Aula 80 Acadêmicos: Adailton Vicente Rodrigo Neto Luiz Cláudio José Peters SEMINÁRIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ Florianópolis, 16 de junho de 2015. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ ÍNDICE: 01 - Introdução. 02 - Conselho Nacional

DIREITOS BASICOS DO CONSUMIDOR O ser humano vive em constante mudança para entender um pouco sobre os hábitos de consumo, sobre os direitos do consumidor é necessário entender um pouco sobre o passado do consumo para que se possa decifrar um pouco a cabeça do consumidor e assim conseguir novos hábitos de consumo, beneficiado empresas, desde a criação de produtos, até como lançar os produtos no mercado em for de anúncios a intermédio da publicidade e propaganda. Tudo começa na região…

da Empresa X Ltda o reparo de vários defeitos do seu veículo, alem de indenização por danos materiais e morais. Alega ter adquirido um veículo tipo Van fabricado pela ré, que em menos de um ano apresentou vários defeitos. A despeito das muitas reclamações que fez, a ré não consertou os defeitos. Em resposta a ré alega: ausência de nexo causal entre os defeitos alegados e qualquer vicio do produto, pois foi o próprio autor quem provocou o desgaste das peças, mediante severo uso do…

programas de avaliação institucional do Poder Judiciário, receber reclamações, petições eletrônicas e representações contra membros ou órgãos do Judiciário, julgar processos disciplinares e melhorar práticas e celeridade, publicando semestralmente relatórios estatísticos referentes à atividade jurisdicional em todo o país. Além disso, o CNJ desenvolve e coordena vários programas de âmbito nacional que priorizam áreas como Meio Ambiente, Direitos Humanos, Tecnologia e Gestão…

Ç Ã O A Ordem dos Advogados do Brasil tem a missão de ser interlocutora da sociedade com a Justiça na busca por seus direitos. O cidadão encontra na OAB o amparo para fazer valer o que lhe é garantido por lei. Nosso trabalho é pautado não somente nas prerrogativas dos advogados, mas principalmente pelo bem-estar da sociedade. Dentre nossas propostas de gestão, o direito do consumidor se configurou como um desafio: o de levar a informação de forma direta a todos. Agora, com a…

está melhor, devido a provável influência de outros fatores, como por exemplo os partos, que estão com tecnologias melhores, os medicamentos, acompanhamentos. Infelizmente a área da saúde ainda continua precária, em muitos municípios encontramos reclamações quanto a falta de remédios para pessoas de baixa renda, sem medicos bem formados para exercer funções especificas, negligência do governo quanto a atitudes de médicos e a carência de novos projetos afim de garantir a saúde. Devido…

pessoas e de coisas, e pode ser terrestre, aéreo e marítimo. A diferença consiste no meio de deslocação de um local para outro. O transporte de bagagens é acessório do contrato de transporte de pessoas. O viajante, ao comprar a passagem, assegura o direito de transportar consigo a sua bagagem. Ao mesmo tempo, o transportador assume, tacitamente, a obrigação de efetuar esse transporte. Se houver excesso de peso ou volume, poderá ser cobrado um acréscimo. Prescreve o artigo 734 do Código…

DIREITOS CIVIS Maria Sakaki Nº Giovana de Paula Nº 13 Giullia Vitoria Nº 14 Glória Stéfanie Nº 15 Maiara Heinzen Nº 29 Introdução: A proposta desde trabalho aborda algumas questões em torno dos direitos civis. Direitos esses que são de ir e vir, direito a vida, a propriedade, a justiça, a liberdade de palavra, pensamentos e de fé, dentre outros, para