Reclamatória Acidente

brasileiro, divorciado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº xxxxx, CPF nº xxxxxxx, com endereço na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de suas advogas in fine assinada, em face da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA movida em seu desfavor por xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxS, apresentar sua C O N T E S T A Ç Ã O na forma prevista no art. 895 “a” da CLT. SÍNTESE DA EXORDIAL: Embasando sua pretensão, alega a Reclamante que as…

DO PREPOSTO. ........................................................ 7 2.2. 2.3. PREPONENTE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL ............................... 7 PREPONENTE NA CONSTITUIÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS ( CLT) ..... 7 A FIGURA DO PREPOSTO NA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ........ 7 "ARTIGO 843 - ... .................................................................................... 8 2.3.1. 2.3.2. 2.4. ADVOGADO E A FIGURA DO PREPOSTO ................................................…

CTPS n..., serie..., e da carteira de identidade n..., vem a presença de Vossa Excelência por seu procurador in fine com endereço profissional na ...,n..., bairro.., cidade.../UF, CEP..., onde receberá as futuras intimações/notificações, propor Reclamatória Trabalhista em face de Tudo Marketing Ltda, pessoa jurídica de direito privado com sede na..., n..., bairro..., cidade.../UF, CEP..., pelos fatos e fundamentos seguintes. I - DO CONTRATO DE TRABALHO A reclamante foi admitida em…

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ESTRUTURA COMPLETA DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ......................................... 2 ANÁLISE DETALHADA DE CADA UM DOS ITENS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ...... 4 ENDEREÇAMENTO........................................................................................................... 4 QUALIFICAÇÃO DAS PARTES…

REGIÃO Recorrente: xxxx Recorrido: xxxx Origem: xx VARA DO TRABALHO DE xxx RTOrd. xxxxx CONTRARRAZÕES Colenda Turma Eméritos Julgadores A respeitável sentença proferida nos autos da reclamatória em epígrafe rejeitou o pedido de indenização referente à estabilidade provisória, indeferiu o pedido de pagamento das multas previstas no art. 467 e 477 da CLT e o pedido de honorários advocatícios, pontos nos quais deve a r.…

proteção polêmica é o Art. 118 da Lei 8.213/91, que garante pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente do trabalhador que sofreu acidente do trabalho, deve-se tomar por base que este afastamento deve ser acima de 15 dias. A polêmica diz sobre se o contrato é por tempo determinado, neste caso em geral no contrato já há clausulas regulando estes…

Sumaríssimo, 18 Questão 7 - Petição Inicial – Reversão da Justa Causa, Dano Moral e Horas Extras, 18 Questão 8 - Petição Inicial – Vínculo de Emprego / Enquadramento como Bancário, 19 Questão 9 - Petição Inicial – Responsabilidade Civil em virtude de Acidente do Trabalho, 20 Parte II – PETIÇÃO: ASPECTOS FORMAIS, 22 1. ERROS COMUNS EM EXAME DE ORDEM, 22 2. USO DA VÍRGULA – PROBLEMÁTICA DA CONFISSÃO, 22 2.1 Reflexão: A Vírgula Pode Ser..., 23 3. CALIGRAFIA, CONCORDÂNCIA E ORTOGRAFIA, 23…

atividades intelectuais desde que os requisitos de igual produtividade e perfeição técnica sejam demonstrados por critérios objetivos. Prescrição -> art. 7º XXIX CF, a partir da extinção do contrato de trabalho o empregado tem dois anos para ajuizar a reclamatória sob pena de configuração da prescrição total. Caso a ação seja ajuizada neste marco bienal ocorre o fenômeno conhecido como prescrição parcial, retroagindo-se aos últimos cinco anos a partir da data do ajuizamento da ação.…

Estadual. Abarca os pedidos de revisão (STF, RE 264.560), tendo natureza absoluta. Seguirão o rito sumário (art. 129, II, da Lei 8213/91). São ações que buscam benefícios (aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte) onde a causa de pedir é um acidente de trabalho ou equiparado (doença profissional ou do trabalho). Contudo, de acordo com o STJ (CC 18239), se for mandado de segurança, a competência será federal, mesmo que se trate de ação acidentária,…

com fundamento no art. 847 da CLT, apresentar: CONTESTAÇÃO, em face de MARIA JOSÉ, igualmente já qualificada nos autos em epígrafe, pelos fatos e fundamentos que passa a aduzir: 1. SÍNTESE DA INICIAL A Reclamante ajuizou a presente Reclamatória Trabalhista alegando ter sido admitida, em 04/08/2002, pelo Reclamado, para exercer a função de Gerente de Agência, nas dependências deste, diariamente, de segunda à sexta-feira, cumprindo jornada laboral das 09 às 20h00min, com intervalo para