Reclamatoria Trabalhista Gestante

profissional na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, local onde recebe intimações/notificações, apresentar defesa na forma de CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista movida por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificada, pelas razões de fato e de direito que ora passa a expor. 1 - DO RESUMO DA INICIAL Trata-se de Reclamação Trabalhista com pedido de antecipação de tutela proposta por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX em que alega ter sido admitida em XX/XX/XX na função de…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO COLENDA TURMA 1. BREVE SÍNTESE A ora Recorrida ingressou com uma reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento de vínculo de emprego com a empresa ora Recorrente, verbas rescisórias, a multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como sua reintegração ao emprego ou o pagamento de indenização referente à estabilidade gestante, uma vez que engravidou no período de aviso prévio. A reclamação foi julgada improcedente, tendo a Reclamada…

respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração em anexo), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimação ou notificação, com fulcro no artigo 840 da CLT, PROPOR: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA com pedidos de tutela antecipada (liminar), pelo rito ordinário em face de ., qualificação e endereço completos, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - PRELIMINAR 1. Justiça Gratuita A…

aposentadoria; 4. Licença à gestante; (PONTO POLEMICO) A principal alteração trazida pela Lei 11.324/06 foi o estabelecimento de garantia de emprego à gestante desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto (salvo se despedida por falta grave) . ). Considera-se confirmação da gravidez o momento da concepção, independente de comunicação ao empregador sobre a gravidez. [Súmula 244, TST] Entretanto, se a empregada gestante for despedida e propor Reclamatória Trabalhista enquanto…

Penal » Trabalhista » Geral » Administrativo » Previdenciário » Família Feeds RSS Salário Mínimo Endereços úteis Contestação em Reclamação Trabalhista, por negativa geral e aduzindo o descabimento de responsabilidade subsidiária pela Segunda Reclamada, invocando o Enunciado 331, inciso III, do TST AumentarDiminuir Maria Amélia Gallão Advogada em Jundiaí - SP EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA **** VARA DO TRABALHO DE *****. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA…

Código de Processo Civil, vem mui respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, para propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA contra: INTEGRAÇÃO DOS SUINOCULTORES DO MÉDIO NORTE MT LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.792762/0001-61, localizado na Rodovia BR 163, Km 585, Nova Mutum, CEP.: 78.450-000, doravante denominada Reclamada, com o fim de postular indenização referente a estabilidade da gestante e reflexos nas demais verbas rescisórias, pelos motivos de fato e de direito que…

Cadastro de Pessoas Físicas sob o número XXXXXXXX, CTPS nº XXX Série nº XXX, residente e domiciliada na _______________, nº__, _____, CIDADE-ESTADO, vem através de seus procuradores que esta subscrevem (procuração em anexo), apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais, em face de ___________, pessoa jurídica de direito privado, situada na _________________________________ S/N, cidade de– ESTADO, inscrita no CNPJ sob o…

Trabalho nº, Série, PIS , residente e domiciliada na Rua, na cidade de , neste ato representada por sua procuradora que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Em desfavor de , pessoa jurídica de direito privado,devidamente inscrita no CNPJ sob o n, estabelecida na , pelos motivos de fato e de direito a seguir compendiados: I – DOS FATOS 1 -…

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - REINTEGRAÇÃO - EMPREGADA GESTANTE EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG. ADRIELE GESTANTE DA SILVA, brasileira, solteira, atendente, portadora da CTPS nº _________, série 0030/MG, inscrita no CPF nº _______________ e no PIS nº _____________, nascida em 16/01/1992, filha de Enizibeth da Silva, residente e domiciliada nesta cidade de Juiz de Fora/MG, na Rua Antônio Pitanga nº _____

........, via de seu representante legal e por seu procurador infra-assinado (m.j.), com escritório profissional constante no endereço abaixo impresso, onde recebe intimações, vem à digna presença de V.Exa., para apresentar sua DEFESA na RECLAMATÓRIA TRABALHISTA movida em seu desfavor por BELTRANA DE TAL, já qualificada, o fazendo na forma seguinte: 1)CONTRATO DE TRABALHO-NULIDADE DA RESCISÃO-REITEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO A Reclamante foi efetivamente…