Reclamação Trabalhista Vinculo Com Pessoa Juridica No Art

MODELO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - VÍNCULO E VERBAS RESCISÓRIAS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE NATAL. XXXX, brasileiro, filho de XXX, portador da CTPS n. XXX, série XXX- RN, portador da Identidade XXX – SSP/RN, inscrito no CPF n. XXX, residente e domiciliado na Rua XXX n. XX, bairro XXXl, Natal/RN, CEP XXX, por intermédio de suas advogadas (procuração em anexo), com escritório profissional

Trabalho, características, natureza jurídica; a inter-relação com demais ramos do Direito e outras ciências. SEMANA 2 - Princípios peculiares ao Direito do Trabalho; fontes do Direito do Trabalho, aplicação do Direito do Trabalho no tempo e no espaço. Indisponibilidade e flexibilização dos direitos trabalhistas. SEMANA 3 – Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhador sem vínculo de emprego: autônomo,…

A lei nº 9.099 dispõe em seu art. 9° sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Art. 9º Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. § 1º Sendo facultativa a assistência, se uma das partes comparecer assistida por advogado, ou se o réu for pessoa jurídica ou firma individual, terá a outra parte, se quiser, assistência…

Pessoa Jurídica vs Relação de Emprego. A questão relativa à configuração da Pessoa Jurídica do profissional de informática, especialmente no desenvolvimento de softwares e no implemento de programas de computação não tem a possibilidade de ser definida genericamente como empregado ou não, porque depende caso a caso da existência ou não da subordinação, da pessoalidade nos serviços e de continuidade da relação entre empresa e prestação de serviços. Não há como ser exposta uma regra em…

Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho) 2. Identificação do número do processo 3. Menção do Reclamante ou Reclamado (a depender do caso concreto) Obs.: Mencionar que o Reclamante (ou Reclamado) já está qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe movida pelo Reclamado 4. Menção do inconformismo com a respeitável sentença ou acórdão 5. Verbo: interpor 6. Identificação e previsão legal da peça: Recurso Ordinário / artigo 895, inciso I ou II, da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _______ VARA DO TRABALHO DO “MUNICIPIO”- “ESTADO”. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA RECLAMANTE: MILTINHO RECLAMADA: PEGANDO O BESTA LTDA. MILTINHO,“nacionalidade”, “estado civil”, vendedor, residente e domiciliado na “rua/avenida”,”nº”, “bairro”, “cidade”, “estado”,”CEP”, portador do “RG n°”, e “CPF n°”, “CTPS n°”, por seu procurador “ADVOGADO”, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção, com o “nº”, com endereço profissional na “rua”,”…

seus advogados signatários, com endereço profissional sito à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, onde recebem intimações de praxe e estilo, vem à respeitável presença de Vossa Excelência, apresentar sua DEFESA ESCRITA, nos autos da Reclamação Trabalhista em tela, movida contra si porXXXXXXXXXXXXXXX, sob os argumentos a seguir: 1 – SÚMULA DA INICIAL Alega a Reclamante que foi admitida em 01.06.2013 para exercer a função de balconista, percebendo como última remuneração o…

PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Prática Forense, do curso de Direito, turno matutino, da Universidade Federal de Mato Grosso ministrado pela professoras Valéria Castilho Munhoz Viva e Kelly Caroline de Barros Wienen Correa de Souza. 1. INTRODUÇÃO No processo do trabalho a ação trabalhista também é denominada como reclamação trabalhista ou dissídio trabalhista, sendo mais usual a primeira denominação. A reclamação trabalhista é…

que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente e com fulcro nos Arts. 847 da CLT e 300 e seguintes do Código de Processo Civil, aplicado por força do Art. 769 da CLT, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move XXXXXXXXXXXXX, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor: SÍNTESE DA INICIAL O Reclamante postula em síntese: reconhecimento de vínculo empregatício dentre o período de 09/04/2013 à 01/05/2013 na função de serviços…

Prática Trabalhista Volume 2 — 2a edição André Luiz Paes de Almeida Prática Trabalhista Volume 2 — 2a edição ©2008 by André Luiz Paes de Almeida SOBRE O LIVRO Formato: 16 x 23 Tipologia: Berkeley 11/20 Papel: Offset 75g/m2 (miolo) Cartão Supremo 250 g/m2 (capa) 2a Edição EQUIPE DE PRODUÇÃO Direção Editorial: Angela Cangiano Machado Produção Editorial: Fabiane de Castro Luz Produção Gráfica: Márcia Costa Capa/imagem: R2 Criações Projeto Gráfico e…