Reajuste A Seus 584 Funcionários

é importante para a elasticidade de substituição capital-trabalho: por que as empresas deveriam utilizar mais capital e menos trabalho caso o preço do trabalho aumentasse em relação ao do capital? Não bastaria proibir que as empresas demitissem funcionários ou, pura e simplesmente, exigir delas uma conduta individual mais conforme aos objetivos coletivos de emprego e justiça social, com a ajuda de comissões internas e opiniões públicas vigilantes? Aceitar a função alocativa do sistema de…

sociais e a proteção social dessa categoria profissional. c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições; •• Alínea c com redação determinada pelo Decreto-lei n. 8.079, de 11-10-1945. d) aos servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos. •• Alínea d com redação determinada pelo…

fábrica de Kazan para a outra, não apenas o dono mudava, mas também os incentivos que os funcionários e proprietários tinham para oferecer serviços melhores e mais baratos, a recompensa que obtinham em troca de ideias inovadoras e os riscos que corriam caso a concorrência fosse mais eficiente que eles. E o principal: para manter a esperança na tecelagem pública, o czar teria de apostar que os funcionários do governo eram seres essencialmente bons, movidos apenas por boas intenções e…

serviço; IV - salário mínimo , fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção…

- As anotações relativas a alterações no estado civil dos portadores de Carteiras de Trabalho e Previdência Social serão feitas mediante prova documental. As declarações referentes aos dependentes serão registradas nas fichas respectivas, pelo funcionário encarregado da identificação profissional, a pedido do próprio declarante que as assinará. § único - As Delegacias Regionais e os órgãos autorizados deverão comunicar à Secretaria de Emprego e Salário todas as alterações que anotarem…

............................................................................................................85 12. DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA..................................................88 12.1 DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL..................................................................................................................................................88 12.2 DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR…

de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições; (Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945) d) aos servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos(Redação dada pelo Decreto-lei nº 8.079, 11.10.1945)…

polícia e a justiça; o príncipe podia baixar regras de polícia, relativas à Administração, e normas relativas à justiça; estas últimas ficavam fora de sua ação e só podiam ser aplicadas pelos juízes; as outras eram aplicadas pelo príncipe e seus funcionários que agiam exclusivamente sob normas dele emanadas e sem assegurar-se aos indivíduos apelo aos tribunais. Para combater esse poder absoluto do príncipe, elaborou-se a teoria do fisco, em consonância com a qual o patrimônio…

residente Funcionário estrangeiro de representação diplomática Empregado particular — missão diplomática Servidor de missão diplomática — residente no Brasil Empregado de empresas estatais estrangeiras no Brasil Religiosos, missionários, pesquisadores e professores Cientistas, professores e pesquisadores estrangeiros Pnud Agências especializadas da ONU Aladi OEA Organismos especializados da OEA AEE Ritla do Sela Intelsat Olade e CCA Corporação Interamericana de Investimentos…

atingir 1,6 milhão de toneladas. O volume recorde é 48% superior ao de 2012 e movimentará R$ 1,4 bi na economia de SC. Direitos iguais: Justiça libera união homoafetiva (DC 30/04/13) A partir de agora, pessoas do mesmo sexo podem procurar um dos 584 cartórios ou juízes de paz de Santa Catarina para entrar com a papelada da união. O procedimento foi autorizado por uma circular publicada pelo Tribunal de Justiça catarinense e determina que os direitos serão iguais aos dos casais heterossexuais.