Re Viii Exame Oab

urgente, teve negado o procedimento nos termos requeridos pelo seu médico, sob o argumento de que não havia cobertura para o equipamento solicitado. Exa., imperioso observar que é o médico quem acompanha o paciente durante todas as consultas e exames sendo, decerto, o profissional indicado para apontar qual o procedimento adequado a cada paciente, o que certamente não o faz sem o devido zelo, sob pena de responsabilidade. No caso em comento, o autor, jovem …

Sentindo-se gravemente prejudicada em sua intimidade e seus direitos como consumidora, a parte Autora buscou junto ao site disponível na internet (...) fazer sua reclamação. A reclamação foi feita no dia 09/03/2013, mas os representantes da empresa Ré somente entraram em contato no dia 11/03/2013, às 15h25min. A atendente de prenome “Eduarda” questionou à Autora detalhes sobre o ocorrido e afirmou que um “kit” de produtos da (...) estaria sendo enviado para sua residência como pedido de…

Público (art. 10). Dá ao presente Mandado de Segurança, para efeitos fiscais, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Termos em que, Pede Deferimento. Local e data. Ozéias J. Santos OAB 2796481 PROBLEMA N°41 MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Situação hipotética: (Exame 121 — OAB/SP) A sociedade A&C Serviços de Limpeza Ltda. tem sede em São Paulo e filial na cidade de Taboão da Serra. Para efeitos fiscais, ambos os estabelecimentos são autônomos, têm…

reclamante laborava em ambiente misto, pois durante o período que estava realizando a atividade de operador de hortifruti e perecíveis, exercia suas atividades tanto no interior das câmaras como fora delas, ou seja, laborava em ambiente quente e frio. O exame demissional e o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP- (doc anexo) são provas robustas do serviço desempenhado em local frio e úmido pelo reclamante. Ademais, outros funcionários que trabalhavam na mesma função,…

xxx, consoante lançamentos de registro e averbação observados do inteiro teor da certidão inclusa. Cumpre ressaltar que o saldo da operação financeira aqui relatada foi liquidado em xxx, como faz prova histórico da dívida em anexo. Ocorre que a parte ré não liberou, até a presente data, a hipoteca que grava o imóvel dado em garantia do negócio, malgrado tenha o demandante solicitado administrativamente ao réu (requerimento em anexo). II – DO CABIMENTO DA PRESENTE AÇÃO COMINATÓRIA O…

possui condições financeiras para manter o custeio do efetivo tratamento, destaca-se que segundo a autora os valores giram em tordo dos 3.500,00, por mês. Por fim em seus pedidos a demandante requer a tutela antecipatória, a fim de compelir a parte ré a custear todas as despesas necessária para garantir a efetividade do relativo tratamento à base do medicamento CLEXANE 40mg, sob pena de multa pecuniária em razão de eventual descumprimento da medida. Requer ainda indenização por…

LIVRO: COLEÇÃO OAB NACIONAL – PROCESSO CIVIL – VOLUME II - saraiva TEORIA GERAL DO PROCESSO 1. Jurisdição É o poder, dever do Estado em fazer justiça e diluir os conflitos e interesses. Na prática, isso quer dizer que quando se fala de jurisdição vem sempre a cabeça que o Estado irá tentar resolver o conflito. I. Característica – INAFASTABILIDADE – CF, art. 5º, XXXV O art. 126 do CPC, regulamenta a Inafastabilidade, porém lá é chamado de “vedação ao non liquet” que quer dizer…

acometida de  , conforme exames em anexo. Atente-se que a autora, conforme documentos em anexo, necessitou ser afastada do trabalho em decorrência das doenças retro aludidas, todas decorrentes das condições difíceis de trabalho. Não há dúvidas de que a doença que acomete a reclamante surgiu em razão do labor efetuado para a reclamada, pois, quando admitida, não portava doença alguma e estava plenamente apta para o labor, como se provará com a apresentação dos exames admissional…

condições de pagar custas processuais e honorários de advogado, sem prejuízo próprio, de conformidade com a declaração anexa, bem como a ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL. Termos em que, Pede Deferimento. Belém, 30 de Janeiro de 2013. xxxxxxxxxxx OAB/PA xxxxx RAZÕES DO AGRAVANTE EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA CÂMARA I – SÍNTESE DOS FATOS O Agravante ajuizou Ação Revisional de Contrato de Financiamento em face do BANCO ITAUCARD S/A, alegando em síntese que…

RR-691-94.2011.5.03.0074 - Relator Ives Gandra Martins Filho - Recorrente(s) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – Advogado Dr. Luiz Beltrão dos Santos Júnior(OAB: 129524MG) - Recorrente(s) FLAVIANO DO VAL FREITAS - Advogado Dr. Marco Túlio Salomão Lanna (OAB: 46130MG) - Recorrido(s) GARRA TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA. - Advogado Dr. Luiz Felipe Braga Bastos(OAB 100938MG) Considerando a deliberação da SBDI-1 do TST, na sessão do dia 08/03/12, no sentido de suspender os processos que…