Re Viii Exame Oab

subscreve(indicação e procuração/declaração de pobreza convênio OAB/PGE a esta anexados, documentos 1 e 2) para mover em face de NNN, brasileira, solteiro e maior, ajudante geral, de cédula de identidade, RG e CPF/MF desconhecidos pelo autor; residente e domiciliado na Rua C, 196, casa 2, Jardim A, XXX, SP, CEP: 000; a presente AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA; para tanto expondo e ao final requerendo o seguinte. I – O autor recebera da ré, por livre e espontânea vontade desta última, a…

OAB XIII EXAME – 2ª FASE Processo do Trabalho Aryanna Manfredini RESOLUÇÃO DO SEGUNDO EXERCÍCIO DE CONTESTAÇÃO E QUESTÕES DE 9 A 12 (FGV 2010.2) PROPOSTA: Kelly Amaral, assistida por advogado particular não vinculado ao seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, em face do Banco Finanças S/A (RT nº 1234/2010), em 13/09/2010, afirmando que foi admitida em 04.08.2002, para exercer a função de gerente de agência, e que prestava serviços diariamente de…

produto 312, conforme cópia de documento, em anexo. (DOC. 01). 2. No dia 16 de junho de 2011, o Autor fez um exame de angiotomografia, sendo verificado pelo médico, o Dr. Flavio Curi, que seria necessária a realização de cateterismo e angioplastia, como procedimento eletivo, ou seja, não era um caso de emergência, mas teria que ser feito assim que tivesse a autorização da Ré. 3. Desta forma, foi feito o pré-agendamento com os médicos do hospital Pró-Cardíaco, para o…

OAB Reta Final Prime – IX Exame Direito Internacional – Prof. Roberto Caparroz MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice: I. Anotação de Aula II. Simulados III. Lousas I. ANOTAÇÃO DE AULA Artigos indicados para leitura Ler arts. 4º , 12, 49, 84 CRFB Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre

“Nacionalidade...”, “Estado Civil...”, “Profissão...”, “portador do RG...” e do “CPF...”, “residente e domiciliado na avenida...”, “nº...”, “Bairro...”, “CEP ...”, “na cidade de ...” pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I. DOS FATOS A ré comercializa denominado “Seguro Saúde”, pelo qual o adquirente teria direito à cobertura médico-hospitalar completa em caso de cirurgias de qualquer espécie. Dois anos após a assinatura do contrato de seguro, Sr. Marcelo teve…

originais (artigo 544 § 1º, CPC) No mais, requerem seja o presente recurso recebido e regularmente processado. Termos em que, Pede Deferimento. Goiânia, 22 de outubro de 2012. JULIANA GOMES RAMOS SILVA OAB/GO PÂMELLA FERREIRA DE FREITAS DORNELOS OAB/GO... TAYNÁ DE ASSIS SOUZA OAB/GO RAZÕES DO RECURSO Processo nº … Ação de despejo por falta de pagamento com pedido de prioridade e liminar Segunda Vara Cível da Comarca de Goiânia Agravante: Doracy de…

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito Administrativo Matheus Carvalho OAB 2ª FASE – DIREITO ADMINISTRATIVO – MATHEUS CARVALHO - MODELO DE PEÇAS PARECER EMENTA: (PALAVRAS CHAVES EM LETA MAIUSCULA) Local, data DO RELATÓRIO(Descrição da solicitação e objetivos) O presente parecer decorre de solicitação verbal do cliente FULANO DE TAL, que está interessado em intentar ação judicial contra a Administração Pública Federal. O objetivo da opinião jurídica a seguir deduzida é verificar as hipóteses…

SEGUNDO EXERCÍCIO DE RECURSO ORDINÁRIO (IX EXAME DE ORDEM) O pedido formulado numa reclamação trabalhista foi julgado procedente em parte. O juiz condenou a autora a 6 meses de detenção por crime contra a organização do trabalho, pois comprovadamente ela estava recebendo seguro desemprego nos dois primeiros meses do contrato de trabalho e por isso pediu para a empresa não assinar a sua CTPS nesse período; o magistrado reconheceu que a autora excedia a jornada em 3 horas diárias…

necessidade de efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais do consumidor, com livre acesso inclusive ao Poder Judiciário (art. 6º, VI, VII), facilitando inclusive a defesa em juízo por diversos meios, a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII); responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços (art. 14); a restituição da quantia paga, considerando a não prestação do serviço (art. 20, II e §2º), sendo devolvida em dobro, porque indevidamente cobrada (art. 42, parágrafo…

identidade n.°XXXXX, expedida pelo PC/MG, inscrita no CPF/MF sob o n.°041.153.017-83, residente e domiciliada na Rua Turquia, nº ,Jardim X, Cabo Frio-RJ CEP: XXXXXX, devidamente constituída por sua advogada, infra assinada, Drª. XXXXXXX, inscrita na OAB-RJ XXXX, com endereço profissional na Avenida Go Vs, nº 8 sala XXX, Centro, - RJ, CEP: 28940-000,vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C DANOS MORAIS…