Re Viii Exame Oab

TURMA: OAB 2ª FASE- CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL PROF. NATHALIA MASSON Prezados alunos, abaixo listo para vocês as principais normas constitucionais que são de repetição obrigatória, conforme entendimento do STF. Abraços! Nathalia NORMAS CONSTITUCIONAIS QUE SÃO DE REPETIÇÃO OBRIGATÓRIA ADI 738 – Art. 83, CF/88 Art. 83, CF/88: O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de

assinatura do contrato e que fora por ele omitida quando da contratação. DO DIREITO É indiscutível a aplicação, neste caso, das disposições contidas no Código de Defesa do Consumidor. Com especial enfoque, aplicáveis à presente lide os artigos 6o, V a VIII,14, 20, II, e §2o, 25, 42, parágrafo único, 51,caput e IV, §1o, I e II, 54, §4o, 81,caput , primeira parte, 83 e 84, todos do CDC. Por estes dispositivos vigora o princípio do equilíbrio da base contratual (art. 6o, V); a…

COBRANÇA pelo rito ordinário Em face de Seguradora Seventh Son Of A Seventh Son Ltda., inscrita no CNJP nº. …, com filial na Rua …, nº. ..., na cidade de São Paulo, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DOS FATOS O autor firmou com a ré, contrato padrão denominado “seguro saúde”, pelo qual, teria direito a cobertura médico-hospitalar completa em caso de cirurgia de qualquer espécie. Após dois anos da assinatura deste, o autor foi diagnosticado com grave enfermidade…

OAB XIII EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini, Rafael Tonassi e Renato Saraiva RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO DA PEÇA DO PRIMEIRO SIMULADO Murilo Fininho foi contratado, na data de 15 de outubro de 2008, pela empresa Heart Attack Grill Ltda., para trabalhar na cidade de Florianópolis/SC, como garçom, mediante salário de R$ 1000,00. O empregado afirma que uma das especialidades da Lanchonete era o sanduíche denominado quadruple bypass com 4 hambúrgueres: 1 quilo de carne e 8000 calorias.

advogado para a sua defesa no inquérito criminal e postulou assistência à Ordem dos Advogados do Brasil por entender feridas suas prerrogativas profissionais. Observado tal relato, consoante as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta. A) Ao contratar advogado para a defesa da sua pretensão, não mais cabe à Ordem dos Advogados interferir no processo para salvaguardar eventuais prerrogativas feridas. B) A atuação da Ordem dos…

fls. 1 Piovezani - ADVOCACIA – Denise Christina Piovezani Giovani Piovezani OAB/SP 111.555 EXCELENTÍSSIMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA DE ASSIS/SP VARA DA COMARCA DAVI FELIPE DA SILVA DO Ò, menor, representado por seus genitores, RODRIGO APARECIDO DA SILVA DO Ò, brasileiro, casado, CPF270.000.578-31 e RG 33.025.899-0 e sua mulher GRAZIELLE DE FATIMA PEREIRA DA SILVA DO Ò,brasileira, casada, do comercio,portadora do RG 45.152.646-6, CPF…

1. (FGV - X Exame de Ordem) A advogada Maria solicitou, no cartório de determinada vara cível, ter vista e extrair cópias dos autos de processo não sujeito a sigilo. O serventuário a quem foi feita a solicitação afirmou que Maria não havia juntado procuração aos autos do processo em questão e, em razão disso, apenas poderia ter vista dos autos e que lhe seria vedada a extração de cópias. A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta. (A) O serventuário não agiu corretamente. Mesmo

Aulão de Ética – Prof. Arthur Trigueiros XV Exame Prerrogativas – 14 questões 01. ( Prova: FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase / Estatuto da Advocacia e da OAB ) O advogado Antônio de Souza encontra-se preso cautelarmente, em cela comum, por força de decreto de prisão preventiva proferido no âmbito de ação penal a que responde por suposta prática de reiteradas fraudes contra a Previdência. O advogado de Antônio requereu ao magistrado que decretou…

interece busca contratar um plano de saude para que possa na medida de suas necessidades buscar amparo ao mesmo que tem como beneficios a prestaçao de serviços de assistencia medica com cobertura total em casos de acidentes, cirurgias, emergencias, exames, consultas ambulatorias ate mesmo com uso de helicopteros em fim tudo que se espera de um dos menhores planos de saude do pais.Em 4 de julho de 2010 foi internado na clinica sao marcelino champagnat, na Barra da Tijuca, vitima de grave…

VARA CÍVEL DOS FEITOS COMERCIAIS E RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR-BA Noé Silva 88 anos, viuvo, aposentado, R.G.xxx, C.P.F.xxx, residente e domiciliada à (Endereço completo) por seu procurador e advogado Dr. , com OAB n xxx, com escritório profissional situado a (Endereço Profissional), onde recebe intimações e notificações, vem à presença de V. Exa., para propor A PRESENTE AÇÃO DE FAZER COMINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de…