Ramos Juridicos

______________________________________ __________________________________________________________________________________________ Nota ou conceito: SUMÁRIO Capítulo 1 5 HISTÓRICO DA EMPRESA 5 1.1 NOME JURÍDICO 5 1.2 LOCALIZAÇÃO 5 1.3 INICIO DAS ATIVIDADES 6 1.4 RAMO DE ATIVIDADES 6 1.5 EXPLANAR SOBRE PROCESSO PRODUTIVO 6 1.6 CERTIFICAÇÕES 6 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 8 Capítulo 1 HISTÓRICO DA EMPRESA O ano de 1939 marca o início das…

empenhados na campanha e que tinham uma proposta sólida para combater a corrupção entre nosso representantes. O acontecimento, é que a lei da ficha limpa chegou em um momento memorável e chamou a atenção da imprensa e de toda a sociedade pra um ramo do direito que não recebia a atenção, a imprensa deu todas as suas atenções para a discussão no direito eleitoral mais explicitamente para a Lei Complementar 135/2010 “LEI DA FICHA LIMPA” Foi travada uma batalha para no Supremo Tribunal Federal

seja, enquanto simples particulares. Elucidativo desta diferença entre as duas categorias pode referir-se os casos do Direito Fiscal, enquanto ramo do Direito Público (a relação de supremacia entre, por um lado, o ente público fiscalizador, no exercício de um poder de autoridade público, e o cidadão contribuinte) e ainda o caso do Direito da Família, como ramo do Direito Privado, (por exemplo, a relação igualitária existente entre dois cônjuges ligados pelo matrimónio). …

PRIVADO Em tese, o nosso ordenamento jurídico não comporta divisões, pois é um conjunto coeso e harmônico de regras que possuem características próprias e que é cada uma à sua maneira, importante para a aplicação do Direito. A divisão do Direito em Público e Privado serve apenas para facilitar o aprendizado das disciplinas, proporcionando uma visão geral da frondosa árvore jurídica. A discriminação destes ramos não é exaustiva, pois iremos distinguir apenas os ramos tradicionais,…

alcançar sua libertação". Mário Paiva Sumário: I- Resumo; II- Introdução; III- O Direito Informático; IV- Conceito de Direito Informático; V- O Direito da Informático como ramo autonômo da ciência do direito; VINatureza jurídica do Direito Informático: Direito Público ou Direito Privado ?; VIIRelação do Direito Informático com outros ramos do Direito; a) Com o Direito Constitucional; b) Com o Direito Penal; c) Com os Direito Humanos; d) Com a Propriedade Intelectual; e) Com o Direito…

jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de todas as normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. O Direito Público divide-se em diferentes ramos: o Direito Constitucional, o Direito Financeiro, o Direito Tributário, o Direito Fiscal, o Direito Criminal ou Penal e o Direito Processual. Neste trabalho falarei sobre no que se baseia o Direito Penal, a sua origem, função, as suas…

própria relação do homem consigo mesmo, com Deus, com a natureza e baseava-se na própria razão do homem. Um direito dado por Deus para o homem. Todos estes pontos são importantes e tem um caráter influenciador e inegável na evolução do ordenamento jurídico e no cenário atual de toda conjuntura do direito. 1. Direito Natural O termo “Direito Natural” surgiu na antiguidade em civilizações elementares como, por exemplo, os gregos, os judeus, os…

ÍNDICE Conceito e Finalidade do Direito.................................................................................... 2 Ramos do Direito........................................................................................................... 3 Conceitos e Objetivos dos Direitos................................................................................. 4 Bibliografia..........................................................................................................

ordenamento jurídico público que estabelece as ações ou omissões delitivas, cominando-lhes determinadas consequências jurídicas - penas ou medidas de segurança” (conceito formal). Para Franz Von Liszt (apud Prado, 2012), o Direito Penal “é o conjunto das normas jurídicas estabelecidas pelo Estado, que associam ao crime como fato, a pena, como legítima consequência". Para Carlo Fiore (apud Prado, 2012), o Direito Penal "é constituído pelo conjunto das normas do ordenamento jurídico que…

PROCESSUAL O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR/EMPREGADO? Manaus 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................................2 2. PRINCÍPIOS JURÍDICOS, ASPECTOS CONCEITUAIS...............................................3 3. A AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO...................................6 4. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO DIREITO PROCESSUAL DO…