Ramos do Direito
Conceito e Finalidade do Direito.................................................................................... 2
Ramos do Direito........................................................................................................... 3
Conceitos e Objetivos dos Direitos................................................................................. 4
Bibliografia...................................................................................................................... 7
CONCEITO
O trabalho a seguir tem por objeto apresentar o Direito a partir de uma perspectiva dimensionada em suas várias ramificações e entendimentos. Entretanto, para prosseguirmos é preciso falar um pouco sobre a manifestação do Direito em uma sociedade.
É fundamental compreendermos que: o Direito é um fato ou fenômeno social, que não se manifesta fora da sociedade ¹ visando o bem-estar da coletividade ².
O Direito também pode ser entendido como medida de proporcionalidade que visa estabelecer regras de caráter coercitivo à conduta de relações entre indivíduos, entre Estados, entre Estado(s) e indivíduo(s) etc. Portanto, todo tipo de relação estabelecida constitui uma relação de Direito.
Podemos citar também o Direito Natural, que seria o Direito Justo pela própria existência humana, inerente à todos. É o Direito que antecede a norma jurídica, e conceitua, por exemplo, o fato dos Pais serem responsáveis por seus filhos pequenos, uma vez que estes são naturalmente incapazes de discernir e decidir sobre suas próprias vidas.(natureza humana)
Muitos outros conceitos sobre Direito são aceitáveis, uma vez que inúmeras são as possibilidades de relações passíveis de realização pelo homem e pela sociedade. É necessário ter em mente, que cada uma delas poderá e deverá se aplicar de maneira proporcional na busca da equidade necessária, inclusive na promoção da segurança jurídica.
FINALIDADE
Já falamos que, muitas