Trabalho Direito Trabalho - Princípio da proteção (protecionismo moderado) aplicado ao direito processual do trabalho

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA
ESCOLA DE ESTUDOS SOCIAIS – ESO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:
APLICA-SE AO DIREITO PROCESSUAL O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR/EMPREGADO?

Manaus 2014
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA
ESCOLA DE ESTUDOS SOCIAIS - ESO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

DIEGO EMANUEL ARRUDA SANCHEZ

PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
APLICA-SE AO DIREITO PROCESSUAL O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR/EMPREGADO?

Manaus 2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO...............................................................................................................2

2. PRINCÍPIOS JURÍDICOS, ASPECTOS CONCEITUAIS...............................................3

3. A AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO...................................6

4. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO..................7

4.1 Princípios Específicos e Não Específicos.....................................................................8

4.2.1 Princípios Não Específicos, “emprestados” do Direito Processual Civil....................10

4.2.2 Princípios Não Específicos, “emprestados” do Direito Material Do Trabalho............13

4.2.3 PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E A SUA APLICABILIDADE........................................15

5. CONCLUSÃO................................................................................................................19

6. REFERÊNCIAL BILBLIOGRÁFICO...............................................................................20
1. INTRODUÇÃO

Perante o Direito, os princípios são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as estruturações subsequentes. Princípios nesse sentido, são alicerces da ciência (CRETELLA JUNIOR, apud MARTINS, 2006).
O Direito Processual do Trabalho tem como principal fundamento a