Ramos Juridicos

O Direito e as Ciências Afins - Relações do Direito com Outras Ciências O Direito A compreensão do fenômeno jurídico, desenvolvida pelos avançados estudos, diversificam-se em vários planos de pesquisa. A compreensão plena do Direito exige o conhecimento anterior do homem e da sociedade. O Direito alcança a sua forma integral e não perde a sua unidade fundamental, ao ser objeto de estudo de diferentes disciplinas afins, as chamadas Ciências Jurídicas. As normas jurídicas são…

fundamentais e auxiliares - Introdução Para a completa compreensão do fenômeno jurídico, é preciso estudar disciplinas que possuam caráter abrangente como o objeto desse curso. Dessa forma, pode-se verificar duas grandes classificações entre as disciplinas que se prestam a esse papel, existindo disciplinas jurídicas fundamentais e auxiliares. As disciplinas fundamentais são aquelas totalmente inseridas no meio jurídico e que dele fazem parte, como a Ciência do Direito, Filosofia do…

Tributário é “(...) o ramo do direito público que rege as relações jurídicas entre o Estado e os particulares, decorrentes da atividade financeira do Estado no que se refere à obtenção de receitas que correspondam ao conceito de tributos”. O conceito foi solicitado em item considerado CORRETO, em prova realizada pelo CEJUR/PGE-GO, para o cargo de Procurador do Estado de Goiás (8° Concurso), em 02-04-2000. Nos dizeres de Paulo de Barros Carvalho6, “o Direito Tributário é o ramo…

Direito, é o conjunto de todas as prescrições jurídicas. Nele se incluem tanto as prescrições hipotéticas, ou normas em sentido estrito, como também os comandos, ou presscrções jurídicas estabelecidas para os casos concretos. E todo o ordenamento jurídico que o conhecimento desse objeto será cientifico na medida em que se impõe para os fins didáticos, que o conhecimento desse objeto, vale dizer, o DIREITO, NA SUA TOTALIDADE, DO MODO COMO ESTÁ POSTO, SEM QUESTIONAMENTO A RESPEITO DE SUAS…

autoestima. Diante disso o autor aponta a importância da psicoterapia, pois ela auxilia na compreensão do modo de funcionar das pessoas que nos rodeiam, desenvolvendo assim a autoestima. De fato é possível perceber que o objetivo primordial desse ramo é de detectar atitudes que restringem as atividades sociais, de lazer e profissionais, melhorando a qualidade de vida, contribuindo para que o paciente desenvolva autoconfiança para lidar com situações adversas de seu cotidiano, o que…

12-98115-2049 4. Paschoal de Oliveira Dias Neto Acessor Jurídico 12-997126472 5. Marcelo Marinho de Souza Manutenção Mecânica 12-99706-3320 6. Antonio Silvio da Cruz Técnico de Segurança do Trabalho 12-98123-6961 7. Wladimir Silva de Camargo Logística 12-99738-7340 8. Julio Ferreira Neto Logística 12-99761-5031 9. Rogério Matiotti Engenheiro PCP 11-94873-2029 10. Marcos Paulo da Silveira Logística 12-98813-3601 11. Ana Beatriz Ramos Denkena D´Avila Recursos Humanos 12-98183-6620…

Introdução ao Estudo do Direito. Concepções epistemológica - Jurídicas relativas à cienfificas do Conhecimento Jurídico. 1) Jusnaturalismo O Jusnaturalismo é a corrente do pensamengto jurídico preponderante ao longo da Idade antiga e Média, tendo passado pelos sofistas, estoicos, patristica, escolásticas, iluminismo e racionalismo dos séculos VXIIe XVIII. 1.1 Idade Antiga. Peusamento grego especialmente dos estoicos. 1.2 Idade média. Patrísticas e Estolástica, a idade

comunicação entre cada ramo especial e conjunto jurídico geral dando coerência ao sistema. OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO SÃO APLICÁVEIS AO DIREITO DO TRABALHO? Conforme ensina José Fábio Rodrigues Maciel: Previstos na Lei de Introdução ao Código Civil (art 4), no Código de Processo Civil (art 126) e na Consolidação das Leis do Trabalho (art. 8º), os princípios gerais de direito são as normas jurídicas mais gerais (fundamentais), que orientam todo o sistema jurídico. Decorrem…

hoje pela nossa atual Carta Magna promulgada em 05 de outubro de 1.988. O Direito do Trabalho pode ser definido como o ramo do Direito que regulamenta as relações de emprego e outras situações semelhantes. É composto por normas jurídicas incluindo as regras que são disposições normativas que regulam as situações especificas e os princípios que são as disposições estruturais desse ramo do Direito. O Direito do trabalho tem como finalidade estabelecer medidas de proteção ao trabalho,…

Mello. 29ª Ed., Malheiros. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. REGIME JURÍDICO DO DIREITO ADMINISTRATIVO; a. CONCEITO b. PRINCÍPIOS 2. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; a. ADMINITRAÇÃO DIRETA b. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 3. ATOS ADMINISTRATIVOS 4. PODERES DA ADMINISTRAÇÃO 5. LICITAÇÃO PÚBLICA 6. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 2 1. REGIME JURÍDICO DO DIREITO ADMINISTRATIVO; 1.1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS - O DIREITO ADMINISTRATIVO é ramo do DIREITO PÚBLICO: - Direito do Estado…