teoria do direito

TEORIA DO DIREITO` : GERAL A CIENCIA DO DIREITO PARA SER MELHOR COMPREENDIDA, PODE SER DIVIDIDA EM ALGUNS GRUPOS OU RAMOS. DIREITO OBJETIVO OU SUBJETIVO. DIREITO OBJETIVO:É O CONJUNTO DE REGRAS JURIDICAS OBRIGATORIAS EM VIGOR EM UM DETERMINADO LOCAL E ÉPOCAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO A TODOS. ´´ SILVIO VENOSA´´. É O DIREITO CONSTITUIDO POR UM CONJUNTO DE REGRAS DESTINADOS A REGER UM DETERMINADO GRUPO SOCIAL, CUJO RESPEITO É GARANTIDO PELO ESTADO. DIREITO OBJETIVO É CONHECIDO COMO (NORMA AGENDI|) É A NORMA DE AGIR OU DE COMPORTAMENTO SOCIAL OBRIGATÓRIO. DEVER SER: EXEMPLOS DE DIREITOS E DEVERES OBJETIVOS. . TODO EMPREGADO TEM DIREITO A FÉRIAS . TODOS TEMOS DIREITO A VIDA DIREITO SUBJETIVO: É AQUELE QUE ESTÁ NA FACULDADE DO SUJEITO, GARANTIDO POR LEI DE AGIR NA DEFESA DOS SEUS INTERESSES BUSCANDO O QUE CONSIDERA SER CORRETO OU JUSTO. ´´ FACILITA A AGENDI´´ FACILIDADE DE AGIR , OU PREVILÉGIO QUE A LEI RESERVA AO SUJEITO DE AGIR DEFENDENDO SEU DIREITO ´´ SILVIO VENOSA´´. O DIREITO SUBJETIVO IDENTIFICA-SE COM AS PROROGATIVAS OU FACULDADE DO SER HUMANO PARA FAZER VALER SEUS ´´DIREITOS´´ NO NÍVEL JUDICIAL OU EXTRA JUDICIAL. EX: DIREITO SEU, MEU, INDIRETAMENTE DIRECIONADO. ´´ DIREITO NATURAL E POSITIVO ´´ O PONTO PRÍNCIPAL DESTE TEMA É A DISCUSSÃO QUANTO A PREDOMINANCIA DAS LEIS IMPOSTAS PELO HOMEM, PORQUE NÃO EXISTEM OUTRAS ACIMA DELAS ( DIREITO NATURAL), OU O OPOSTO, QUE EXISTEM LEIS SUPERIORES ÁQUELAS PROCEDENTES

ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA: 1 – SUJEITO ATIVO – É AQUELE QUE É DEVIDO O DIREITO 2 – SUJEITO PASSIVO – É AQUELE QUE DEVE CUMPRIR O OBRIGAÇÃO. 3 – OBJETO – É O BEM PERSEGUIDO NA RELAÇÃO. BILATERALIDADE ATRIBUTIVA: É RELAÇÃO JURÍDICA AONDE SE ATRIBUI DIREITOS E DEVERES AO MESMO TEMPO E IGUAL A AMBAS AS PARTES. EX: JOÃO VENDE UM CELULAR PARA PEDRO DOAÇÃO É BILATERALIDADE ATRIBUTIVA. DIREITO POTESTATIVO: É O RAMO DO DIREITO CUJO EXERCÍCIO NÃO CABE RESISTÊNCIA DA OUTRA PARTE DA…

D. Familia: eh o ramo do direito civil que disciplina as relações pessoais e matrimoniais entre as pessoas unidas pelo parentesco, pelo matrimônio e pela união estavel , bem como os institutos assistenciais a curatela e tutela arts. 1511 a 1783. 'FAM' : ideia de fixação, coisa fixa. Carlos Roberto Gonçalves: Latu sensu: 'aquela que abrange todas as pessoas ligadas por vinculo de sangue e que, prosseguem, portanto de um tronco ancestral comum, bem como as pessoas unidas pela…

EXTA-ESTATAL ORDEM JURÍDICA é uma das acepçõesd do termo Direito que designa um sistema de normas que regula a conduta humana e que se diferencia das demais ordens sociais pois contém o elemento da coação, isto é, determinado comportamneto por uma norma ligando o comportamento opostoa um ato de coerção apoiado no uso daa força. Esse termo, Ordem Jurídica, é usado com frequência como sinnônimo de Ordenamento Jurídico, entetanto é bastante difícildiferenciar o que se refere cada um…

direito econômico possui princípios próprios. Princípio da igualdade. Princípio da supremacia. DIEITO ECONOMICO – COLETIVIDADE. O direito econômico não é um direito que tem por finalidade proteger os interesses particulares. Pelo contrário, os interesses precípuos são os de defender os intuitos da coletividade. DEFESA DA CONCOREÊCIA. O Estado brasileiro opta por defender a concorrência. É um princípio positivado na Constituição Federal no art. 170, IV com a criação…

isto é, uma busca pela natureza pura, sem interferência de outros ramos do saber científico. Hans aduzia que a norma jurídica era fruto do Estado e completava dizendo que o estado se confundia com o próprio Direito. Sendo assim, para Hans, o sentimento de justo ou injusto varia conforme cada pessoa, o que não era seguro para a ciência do Dieito, que buscava a segurança jurídica. Assim, o sentimento de justiça deve ser ignorado pelo Direito, enquanto a norma estiver no sistema jurídico. O…

Os homens (políticos) com poderes para exercer a lei, usam esse poder para abastecer o estado de dinheiro. A finalidade da lei é a transferência de parte do dinheiro das pessoas privadas, as quais são submetidas ao poder publico para os cofres públicos. Essa movimentação (parte física) só pode ser feita por meio de comportamento humano, ou seja, mesmo que a norma determine algum tipo de conduta, esta só será possível caso haja em conjunto o comportamento humano, e estes comportamentos…

firmeza, a inflexibilidade e a durabilidade valem como a brutalidade e a paixão. “A luta pelo Direito” é dever do interessado para consigo próprio. A Defesa do Direito é um dever com a SOCIEDADE. Voltemos a examinar um pouco mais de perto a questão do Direito Objetivo e o Subjetivo. Não existe direito concreto sem a regra jurídica abstrata. O Direito concreto não recebe somente a vida e a força do direito abstrato mas, devolve-lhas por sua vez. A essência do direito é a…

firmeza, a inflexibilidade e a durabilidade valem como a brutalidade e a paixão. “A luta pelo Direito” é dever do interessado para consigo próprio. A Defesa do Direito é um dever com a SOCIEDADE. Voltemos a examinar um pouco mais de perto a questão do Direito Objetivo e o Subjetivo. Não existe direito concreto sem a regra jurídica abstrata. O Direito concreto não recebe somente a vida e a força do direito abstrato mas, devolve-lhas por sua vez. A essência do direito é a…

Perguntas para a prova do 1º bimestre. - IED ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01/04/13 ------------ AULA 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O QUE É IED? É uma disciplina que tem como objetivo passar conceitos gerais sobre todos os ramos jurídicos. Como toda ciência, precisa-se de uma ideia geral sobre o universo jurídico. POR QUE ELA É UMA DISCIPLINA AUTONOMA? Porque nenhuma…