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------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 01/04/13 ------------ AULA 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
O QUE É IED?
É uma disciplina que tem como objetivo passar conceitos gerais sobre todos os ramos jurídicos. Como toda ciência, precisa-se de uma ideia geral sobre o universo jurídico.
POR QUE ELA É UMA DISCIPLINA AUTONOMA?
Porque nenhuma outra disciplina fornece tratar dos mesmos assuntos que ela, ou seja, os conceitos gerais. Pois, as outras disciplinas vão tratar de assuntos mais específicos na área, já o IED vai tratar de conceitos aplicados a todos os ramos do direito.
O QUE É A PALAVRA DIREITO?
A palavra Direito vem do latim jus que significa direito, justo. Direito é tudo aquilo que é certo, conforme a regra. Desse termo latino deriva palavras como jurisprudência, jurisconsulto, jurisdição, etc.
QUAIS AS DEFINIÇÕES PARA A PALAVRA DIREITO?
Ela pode ser nominal e real. A nominal se divide em semântica que diz o sentido que a palavra possa ter, ou seja, conjunto de leis, estudar as leis; e etimológica que estuda a origem da palavra, como aquilo que está reto, que não tem inclinação.
A real consiste em dizer o que uma realidade é, não sendo possível afirmar que o direito tem um significado só, pois ele corresponde a várias realidades existentes.
QUAIS SÃO AS 5 REALIDADES DO DIREITO?
Direito como norma – Conjunto de normas regidas pelo poder público
Direito como faculdade – é o poder que uma pessoa tem de fazer valer seus direitos. É a faculdade de exigir dos outros uma ação ou inação.
Direito como justo – é o que é justo, o que é direito da pessoa.
Direito como ciência – o termo é designado como ciência do direito, estudar Direito é uma ciência.
Direito como fato social – é considerado um fator social independentemente de sua acepção como norma, faculdade, ciência ou justo.
O QUE É DIREITO