Dignidade

exceção de prazo Via de regra o prazo é peremptório (não se negocia) – comarca de difícil acesso, calamidade pública. Dilatório – admite Prazo próprio – de advogado Impróprio – de juiz Litisconsórcio – Ocorre litisconsórcio ativo quando, em um processo, houver diversos autores demandando em face de somente um réu. Há litisconsórcio passivo quando somente um autor demanda em face de vários réus. Por fim, há litisconsórcio misto quando diversos autores demandarem em face de diversos réus. Preclusão – ler PROVA: Primeira questão - Direito processual e material Letra A – conceito de Dir. Proc. Letra B – conceito de Dir. Mat. Letra C – função do dir. proc. Letra D – relação de um com outro Segunda questão Direito pub e privado Letra a – conceito de dir. pub. Letra b – conceito de dir. priv. Letra c – ramos do dir. pub Letra d – ramos do dir. priv. Letra e – natureza do dir. processual Terceira questão Diferença entre normas cogentes e dispositivas e onde o dir. processual se enquadra Quarta questão Processo constitucional Letra a – função essenciais da justiça Letra b – justiça comum e especial Letra c – estrutura do judiciário Letra d – princípios processuais Letra e – conteúdo da justiça comum e conteúdo da justiça especial Quinta questão Princípios informativos Letra a – lógico Letra b – sobre jurídico Letra c – político Letra d – econômico Sexta questão e sétima questao…

ocasião da entrada e como última por ocasião da saída do território brasileiro. INTL/ALTN – Alternativa Internacional: aeródromo usado por aeronaves civis nacionais e estrangeiras, como primeira escala por ocasião da entrada, ou como última por ocasião da saída do território brasileiro, na impossibilidade eventual de serem utilizados os eródromos internacionais brasileiros, ou como aeroporto de origem ou destino de Vôos “chartes” internacionais. Quando o aeródromo não satisfizer uma…

território brasileiro. 12 DEC 13 12/13 DECEA-AIM ROTAER 0.3-5 INTL/ALTN – Alternativa Internacional: aeródromo usado por aeronaves civis nacionais e estrangeiras, como primeira escala por ocasião da entrada, ou como última por ocasião da saída do território brasileiro, na impossibilidade eventual de serem utilizados os aeródromos internacionais brasileiros, ou como aeroporto de origem ou destino de Vôos “chartes” internacionais. Quando o aeródromo não satisfizer uma…

território brasileiro. 12 DEC 13 12/13 DECEA-AIM ROTAER 0.3-5 INTL/ALTN – Alternativa Internacional: aeródromo usado por aeronaves civis nacionais e estrangeiras, como primeira escala por ocasião da entrada, ou como última por ocasião da saída do território brasileiro, na impossibilidade eventual de serem utilizados os aeródromos internacionais brasileiros, ou como aeroporto de origem ou destino de Vôos “chartes” internacionais. Quando o aeródromo não satisfizer uma…

ADRIANO DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO – OAB/AM 4609 _______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM. JOSÉ RAIMUNDO BEZERRA DE AZEVEDO e MEIRE MARTA BEZERRA DE AZEVEDO, brasileiros, casados entre si, ele industriário e ela auxiliar administrativo, ele portador da Cédula de Identidade RG n° 663707SSP/AM e ela portadora da Cédula de Identidade RG n° 0911929-9,…

....................................14 Anexos: I – Rol de procedimentos ANS. A História do Seguro Saúde Após a segunda metade do século XX, verificou-se uma tendência ao fortalecimento do mercado privado e à redução do papel do Estado nas economias, em conformidade a uma crescente conscientização das pessoas quanto aos seus direitos sociais. O grau de complexidade do campo da saúde fica evidenciado em face da propensão ao conflito entre todos que o integram, manifestado pela…

DIREITO DE VIZINHANÇA Introdução  A disciplina normativa que conforma o direito de vizinhança impõe limitações ao exercício das faculdades dominiais com vistas à desejável harmonia social entre os titulares de imóveis confrontantes.       Princípio da conciliação dos interesses (Caio Mário da S. Pereira) Estabelece restrições legais ao direito de propriedade. Objetivo: evitar conflitos de interesses Admite convenção das partes em sentido diverso. Noção ampla de vizinhança.…

AULA 14- DIRINT Direito Civil Internacional e Aplicação da Lei Estrangeira. ESTRUTURA DO CONTEÚDO • • • • • • • • 16. O direito internacional privado e o conflito de leis no espaço 16.1. Fundamento do Direito Internacional Privado 16.2. Fontes formais e materiais 16.3. Objeto do Direito Internacional Privado: o conflito de leis no espaço 16.3.1. Métodos de solução 16.3.1.1. Harmonização 16.3.2. Método conflitual 16.3.3. A questão da autonomia da vontade na solução de conflitos de leis…

NATUREZA – DA é ramo DPub, coletivo prevalece sobre priv. Interesse públ esta presente qq regra DA. CONCEITO DA – Conj normas e princ próprios q faz a ciênc surgir, reguland e normatiz órgãos, agnt e atividad publ tendentes a realizar concreta,direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado. PRINC DA – Conj de proposiç q fundament um sistema e lhe garante a validad. Na lei Positivados, chamados Normas Principiológ. Pric Doutrinarios advém de autores cada um tem o seu. LEGALIDADE…

o Distrito Federal e os Municípios. Ou seja, a Administração Pública direta é constituída pela União, pelos Estados Federados, pelos Municípios e pelo Distrito Federal, bem como aos órgãos executivos ligados a cada um deles. Em outras palavras, é aquela que executa as tarefas precípuas do Estado diretamente, ou seja, de forma centralizada, por si ou por seus órgãos instituídos para determinado fim específico. Responsabilidade Civil: De acordo com o Artigo 37, §6º da CF, sua…