Ramos Dos Do Direito Priv

FACULDADES INTEGRADAS HÉLIO ALONSO Comentários à lei de contravenções penais (Decreto-lei 3.688/41) Professora Solange de Oliveira Ramos Msc. Direito Penal e Processual Penal Especialista em Direitos Humanos 2012 1) Noções Preliminares A doutrina conceitua a infração penal como gênero do qual são espécies os crimes e as contravenções, estas últimas, espécie de infração de menor gravidade em relação aos crimes. A Lei de Contravenções Penais foi recepcionada pela…

ALIMENTOS 24 IV. I – Quanto ao Conteúdo 24 IV. II – Quanto à Natureza 24 IV. III – Quanto à Causa Jurídica 25 IV. IV – Quanto à Finalidade 25 IV. V – Quanto ao Momento da Prestação 26 CAPÍTULO V – CARACTERÍSTICAS DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA 27 V. I – Direito Personalíssimo 27 V. II – Irrenunciabilidade 27 V. III – Transmissibilidade 28 V. IV – Reciprocidade 29 V. V – Transacionabilidade 29 V. VI – Impenhorabilidade 30 V. VII – Irreptibilidade 30 CAPITULO VI – ALIMENTOS…

parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil, da Universidade Anhanguera – Uniderp – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, Belém. Professor Orientador: Fredie Didier Jr. Belém – Pará 2013 2 WILSON SAMPAIO PORTELA JÚNIOR ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO DE CONTRAFAÇÃO DE MARCA NO ESTADO DO PARÁ. Monografia apresentada como prérequisito para obtenção do título de Pós-graduado em Lato Sensu em Direito Processo Civil da Universidade…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Brasília 2011 Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Monografia apresentada à Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor…

funções naquela data não encontrou alternativa que não a de estabelecer uma nova base contábil confiável, através da elaboração de um “balanço patrimonial especial de abertura”, com informações obtidas por meio de um levantamento completo de todos os direitos e obrigações da Companhia em 30 de novembro de 2010. Como consequência, as informações trimestrais de 2011, bem como as demonstrações financeiras do semestre e do exercício terminados, respectivamente, em 30 de junho e 31 de…

previsibilidade em um mercado tão interconectado, gigantesco e que tem o risco no DNA. O único consenso é que o mercado precisa ser mais transparente. O investidor 16 Na linha 17, a substituição de “estiver” por está, provocaria tem o direito de ser informado sobre a composição do produto que estiver comprando e o grau de risco que está Tendo o texto como referência inicial e considerando aspectos significativos do atual cenário econômico-financeiro mundial, julgue os…

previsibilidade em um mercado tão interconectado, gigantesco e que tem o risco no DNA. O único consenso é que o mercado precisa ser mais transparente. O investidor 16 Na linha 17, a substituição de “estiver” por está, provocaria tem o direito de ser informado sobre a composição do produto que estiver comprando e o grau de risco que está Tendo o texto como referência inicial e considerando aspectos significativos do atual cenário econômico-financeiro mundial, julgue os…

artigo 227, conceitua aquisição (incorporação) como “operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações”. E em seu artigo 228, propõe a seguinte definição para fusão: “operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações". Isto é, o processo de fusão resulta no desaparecimento das duas firmas anteriormente existentes e no surgimento de uma nova…

imobiliário no Estado, com a propagação de vários empreendimentos residenciais e empresariais, o que foi positivo também para o mercado de trabalho que acumulou em 2010 o estoque de 59.800 trabalhadores. Grandes investimentos de origem principalmente priv privada nos setores de mineração, logística, energia, petróleo e gás, entre outros, também vem contribuindo significativamente para a alavancagem da construção civil e, por conseqüência, do consumo de cimento no Estado. Gráfico…

24/09/13 Introdução ao Direito Marítimo - Boletim Jurídico PORTAL BOLETIM JURÍDICO ISSN 1807-9008 Ano XII Número 1106 Brasil, Uberaba/MG, terça-feira, 24 de setembro de 2013 (STJ) Varas de família têm competência sobre questões ligadas a união homoafet_ An ú n c i s o Todo o site d e e s t á g i o Pesquisar Transportes de Cargas www.magnatransportes.com.br São Luis, Belem, Teresina Origem São Paulo 112254-7431 Boletim Jurídico Home Notícias Fique por